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Início / Notícias / Mercado e Preços / Mercado aposta em decisão iminente sobre compensação das renováveis

Mercado aposta em decisão iminente sobre compensação das renováveis

O mercado avalia que o MME (Ministério de Minas e Energia) deve sair com uma medida em breve
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  • Foto de Antonio Carlos Sil Antonio Carlos Sil
  • 28 de agosto de 2025, às 08:44
2 min 40 seg de leitura
Canal Solar - Mercado aposta em decisão iminente sobre compensação das renováveis
Foto: Freepik

Mesmo em meio ao início dos debates em torno da MP 1300 no Congresso Nacional, a expectativa em torno de uma solução para compensar financeiramente os geradores de energia renovável afetados pelos cortes de produção — conhecidos como curtailments — segue latente entre os agentes do setor.

O mercado avalia que o MME (Ministério de Minas e Energia) deve sair com uma medida em breve. A  decisão é considerada urgente diante dos prejuízos acumulados, que já ultrapassam R$5 bilhões, e ameaçam a sustentabilidade financeira de parques eólicos e solares em todo o país.

A maioria dos interessados, no entanto, prefere aguardar a divulgação das decisões do MME para se manifestar.

Direito

Na visão da presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias), Elbia Gannoum, que participou diretamente de entendimentos junto ao MME, a reparação é imprescindível para garantir segurança jurídica e preservar a confiança dos investidores.

“Esses cortes não acontecem por falhas das usinas, mas por limitações da rede de transmissão e pela nova dinâmica do sistema elétrico. É um direito dos geradores serem compensados”, defende.

Segundo a executiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já sinalizou que serão indicadas diretrizes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ajuste os mecanismos de ressarcimento, o que poderá levar até à retirada de ações judiciais.

Risco às tarifas

O presidente da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Rui Altieri, entende que o ressarcimento deve contemplar todas as fontes impactadas, incluindo hidrelétricas e biomassa.

Ele alerta, no entanto, para os riscos de repassar os custos da reparação financeira diretamente às tarifas. “Qualquer forma de compensação, se feita hoje da maneira tradicional, irá impactar o bolso do consumidor. É isso que queremos evitar”, afirmou.

Como alternativa, o dirigente da APINE defende mecanismo semelhante ao aplicado recentemente no leilão de GSF, envolvendo o uso da prorrogação de concessões, cujos pagamentos por parte das empresas interessadas seria destinado a cobrir as indenizações, evitando aumento das contas de luz.

Mudança estrutural

Elbia reforçou que a responsabilidade pela reparação é do Estado, uma vez que a lei já prevê que os geradores não podem ser penalizados por indisponibilidades do sistema. “É cumprir a legislação e garantir que investimentos já realizados não se tornem inviáveis”, argumentou.

Altieri, por sua vez, chamou atenção para a necessidade de mudança estrutural no sistema, lembrando casos recentes em que hidrelétricas precisaram verter água em período seco, devido a restrições elétricas ou carga insuficiente.

Para ele, a solução deve ser desenhada com equilíbrio. “O ressarcimento é justo e necessário, mas precisa ser construído de forma responsável, sem transferir integralmente a conta para a sociedade.”

O MME foi consultado pelo Canal Solar sobre o teor das medidas em elaboração na Pasta para reparar os prejuízos causados pelo curtailment, mas não se manifestou. Já a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que não iria comentar o tema.

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ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) Curtailment
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil é jornalista formado pela FMU/FIAM. Atuou como repórter pela Brasil Energia, além de serviços prestados para Agência Estado, Exame e Canal Energia. Trabalhou em assessorias de comunicação da CPFL Energia, CESP e AES Tietê. Cobre setor elétrico desde 2000. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.
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Uma resposta

  1. Manuel Fernandes de Lima Filho disse:
    28 de agosto de 2025 às 14:25

    Penso que em relação ao ressarcimento aos produtores, geradores da energia não transmitida, e consequentemente não vendida, há que se verificar
    se quando do projeto e implantação das usinas sejam eólicas, solares ou de qualquer outra fonte, não foi atestada previamente a capacidade de transmissão das linhas que seriam utizadas para o transporte da energia gerada, dado óbvio para viabilizar os empreendimentos.
    Ou mesmo se havia previsão em prazo hábil de aumento desta capacidade (das linhas adjacentes existentes).

    Responder

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