MME define agenda de leilões de energia até 2029; veja o que está previsto

O MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou o cronograma estimado dos principais leilões do setor elétrico para o período de 2027 a 2029.

A programação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da Portaria MME nº 143/2026, e inclui contratações de energia nova e existente, reserva de capacidade e atendimento aos sistemas isolados.

A programação também incorpora diferentes tecnologias às futuras disputas. Entre elas estão sistemas de armazenamento por baterias eletroquímicas, armazenamento hidráulico, hidrelétricas e termelétricas que utilizem biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos.

A inclusão desses recursos amplia o conjunto de soluções que poderá ser considerado nos futuros mecanismos de contratação de potência.

Acesse a Portaria MME nº 143/2026

Agenda de 2027

O calendário começa no primeiro semestre de 2027, com dois certames previstos. Um será destinado à contratação de reserva de capacidade de centrais hidrelétricas de até 50 MW, enquanto o outro terá como objetivo o suprimento dos Sistemas Isolados.

No segundo semestre, está previsto um leilão de reserva de capacidade na forma de potência. O desenho poderá contemplar baterias, sistemas de armazenamento hidráulico, hidrelétricas e termelétricas, inclusive aquelas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos.

No mesmo período, o MME prevê leilões para compra de energia proveniente de novos empreendimentos e de usinas existentes.

Certames seguem em 2028 e 2029

A programação mantém a contratação de reserva de capacidade de pequenas centrais hidrelétricas no primeiro semestre de 2028. Para o segundo semestre, volta a aparecer o leilão de reserva de capacidade na forma de potência, além dos certames para energia de novos empreendimentos e de geração existente.

Em 2029, o primeiro semestre terá novamente um leilão para contratação de reserva de capacidade de centrais hidrelétricas de até 50 MW.

Na segunda metade do ano, o cronograma prevê outro certame de reserva de capacidade na forma de potência, com possibilidade de participação das mesmas categorias tecnológicas previstas para 2027 e 2028. Também estão programados leilões de energia nova e existente e um novo certame para suprimento dos Sistemas Isolados.

A efetivação dos leilões de reserva de capacidade na forma de potência, no entanto, dependerá de uma avaliação sobre a necessidade do sistema. A EPE e o ONS deverão apresentar conjuntamente essa avaliação ao MME até 30 de abril de cada ano.

Para os Sistemas Isolados, a realização dos certames ficará condicionada ao planejamento de expansão da EPE ou à estratégia de substituição de geração térmica baseada em combustíveis fósseis por fontes renováveis.

Reversíveis entram no radar

Paralelamente à divulgação do calendário, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) prepara os primeiros passos para estruturar um futuro leilão de armazenamento hidráulico, com foco nas usinas UHRs (hidrelétricas reversíveis ).

A empresa anunciou uma chamada pública para cadastrar projetos e obter informações sobre o estágio de desenvolvimento desse mercado.

A primeira etapa do trabalho deverá começar em outubro, quando serão divulgadas as instruções para que agentes e interessados apresentem projetos. A EPE pretende levantar informações sobre a maturidade das iniciativas, características técnicas, atributos, custos e prazos de implantação.

A chamada terá caráter consultivo e informativo, sem funcionar como processo de habilitação para os próximos leilões. A intenção é utilizar as informações para calibrar critérios de avaliação, identificar riscos e apontar eventuais lacunas regulatórias. Os dados de cada projeto deverão permanecer sob confidencialidade.

Depois dessa etapa, a EPE pretende avançar na articulação com o MME e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e desenvolver estudos sobre custos, parâmetros econômico-financeiros, diretrizes de contratação e impactos socioambientais.

As usinas reversíveis também passaram a ser elegíveis à Licença Ambiental Especial, o que, segundo a empresa, pode dar maior previsibilidade à implantação de projetos considerados estratégicos.

Previsibilidade

Com a publicação de estimativa de cronograma, o mercado passa a ter uma referência mais clara sobre quando e em quais frentes o governo pretende promover novas contratações nos próximos três anos.

Embora a realização de parte dos certames ainda dependa de avaliações técnicas, a programação antecipada tende a ampliar a previsibilidade para empresas, investidores e desenvolvedores que acompanham a expansão da oferta e da capacidade do sistema elétrico.

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