O MME (Ministério de Minas e Energia) alterou o cronograma de três leilões de energia, que estavam previstos para acontecerem ainda em 2022.
O primeiro deles é o Leilão A-6, que não será mais realizado em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia.
“Essa ausência de demanda decorre, em grande parte, das medidas em curso patrocinadas pelo MME para modernização do setor. Entre elas estão a proposta de abertura do mercado de energia, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas da Eletrobras”, destaca o Ministério.
O segundo certame que não será mais realizado neste ano é Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, sob a justificativa de que os déficits de suprimento de energia levantados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e publicados no “Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados, Horizonte 2022/2026 – Ciclo 2021”, não foram suficientes para a indicação de um leilão para contratação de novas soluções de suprimento para 2022.
“Assim, nesses sistemas, o MME irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas, possibilitando o atendimento, por compensação, do montante de energia proveniente dos pequenos déficits previstos”, destaca a Pasta.
Já o Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, também não será realizado em 2022, porque o MME informou que segue elaborando, em conjunto com a EPE e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), estudos para viabilizar um certame que estimule a concorrência entre as fontes primárias de geração de energia e permita a contratação de soluções de armazenamento.
“Dentre os objetivos dos estudos, destacam-se a melhoria da quantificação do requisito de potência do SIN (Sistema Interligado Nacional) a ser atendido pelo leilão e o aperfeiçoamento da quantificação da potência com que cada fonte possa contribuir à segurança do SIN. Ressalta-se que o documento de requisitos será publicado oportunamente para consulta pública”, pontua o MME.
