MME aprova enquadramento de 26 usinas solares no REIDI

O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou o enquadramento de 1,47 GW em 26 usinas de energia solar no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).

As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do DOU (Diário Oficial da União) e abrangem quatro estados brasileiros. 

Em Goiás, terão regime especial de tributação as UFVs (usinas fotovoltaicas) Alto São Francisco XIII, XIV, XV e XVI, totalizando 200 MW, e as UFVs Padre Bernardo II, IV e VI, que somam 150 MW. 

Em Alagoas, as UFVs Zebu I, II e V a VIII entraram no regime especial, totalizando 191,8 MW, enquanto que no Rio Grande do Norte foram enquadrados os projetos UFV Serra do Mel XI, XII, XIV e XV, somando 92,4 MW.

Em Minas Gerais, houve a maior quantidade de enquadramentos aprovados, nas UFVs São Miguel 5, 7 e 9 (somando 149,9 MW); na UFV João Pinheiro 3 (30 MW) e nas UFVs Boa Sorte 9, 10, 11, 12, 14,22 e 23 (somando 661,5 MW).

De forma resumida, a adesão ao REIDI desonera um projeto (nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação) das contribuições do PIS e da COFINS, em relação aos bens, materiais e serviços incorporados ao ativo, tanto nas aquisições domésticas, quanto estrangeiras. Para saber mais detalhes, clique aqui.