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O MME (Ministério de Minas e Energia) colocou em consulta pública, nesta quinta-feira (23), os editais dos leilões de energia nova A-4 e A-6, previstos para acontecer sequencialmente, em dezembro deste ano.
Para os certames, o ministério propôs a participação de novos empreendimentos hidrelétricos, com potência de até 50 MW, além de usinas solares, eólicas e termelétricas, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.
As cargas serão para atender às distribuidoras, com os novos empreendimentos de geração de energia.
As concessionárias, inclusive, precisam informar se há a necessidade de compra de energia para balancear seus portfólios de contratos no mercado regulado.
Os contratos ofertados contam com durações de 15 ou 20 anos e têm início de suprimento de energia previstos para o dia 1º de janeiro de 2028 para o A-4 e em 1º de janeiro de 2030 para o A-6.
De acordo com a Lei 10.848/1998, o Governo Federal tem que fazer a contração de novas cargas de energia com alguns anos de antecedência, sendo o A-4 com quatro anos de antecedência e o A-6 com seis anos de antecedência.
Segundo o MME, as discussões acerca dos novos certames ocorrem em meio a um cenário de sobreoferta estrutural de energia no Brasil, com forte expansão do parque gerador nacional por meio das fontes renováveis, como solar e eólica.
Leilão de Reserva de Capacidade
Além dos leilões A-4 e A-6, o setor elétrico brasileiro também aguarda a realização de outro certame por parte do MME, para contratação de potência elétrica, que já passou por consulta pública e aguarda a divulgação das diretrizes finais.
A expectativa em cima do leilão, conhecido como “de reserva de capacidade”, é em relação à possibilidade do mesmo contar com a participação de projetos com baterias e sistemas de armazenamento pela primeira vez na história.
No final de março, o ministro do MME, Alexandre Silveira, disse que o Brasil pretende incluir as baterias no próximo leilão de reserva de capacidade e que a medida já está sendo estudada pelos técnicos do ministério.
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