MME promete para próxima semana decreto sobre renovação das concessões

Ministro disse que vai cobrar da Enel investimentos para melhoria da qualidade do serviço em suas três concessões
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MME promete para próxima semana decreto sobre renovação das concessões
MME informou que novos contratos serão mais rigorosos. Foto: Divulgação

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu que na próxima semana será publicado o tão esperado decreto com as novas regras para renovação de cerca de 20 contratos de concessões de distribuidoras em diversos estados.

Silveira conversou com jornalistas nesta última terça-feira (21), na base aérea de Brasília, momentos antes de embarcar para o Rio Grande do Sul com 50 especialistas em subestações e em rede áreas de distribuição de alta tensão.

O ministro voltou a falar que os contratos atuais são muito lenientes. Ele falou que tem certeza absoluta que os novos contratos serão mais rigorosos, no mínimo, muito mais adequados aos desafios atuais e futuros do setor de distribuição.

“Nós estamos estabelecendo mecanismos muito mais ricos na cobrança da qualidade da prestação de serviço de distribuição de energia no Brasil”, declarou. Ele também voltou a criticar a terceirização da mão de obra no negócio de distribuição.

“Os eletricistas altamente especializados que tínhamos no passado migraram para o mercado privado, muitos ficaram desempregados e outros se aposentaram. Precisamos fortalecer novamente o setor elétrico brasileiro para assegurar que a qualidade do serviço, um compromisso das distribuidoras, seja mantida”, disse Silveira.

“Vamos, inclusive, estabelecer isso de forma clara nos contratos, garantindo que aqueles que não cumprirem seus compromissos sociais e contratuais firmados com o poder concedente possam ter seus contratos questionados e, de maneira mais célere, sofrer caducidade ou intervenção, permitindo ao governo mecanismos de atuação mais ágeis”, completou. 

Segundo ele, os contratos antigos têm poucos mecanismos para que o governo possa atuar de forma rigorosa nos casos de eventos como o que ocorreu em novembro passado em São Paulo, quando milhões de pessoas ficaram sem energia por quase uma semana

O ministro disse que tem conversado muito sobre o caso da Enel e informou que a concessionária que administra três regiões (São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro) vai ter que provar, de forma cabal, que está realmente disposta a fazer os investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviços

“Se não for assim, utilizaremos todos os instrumentos regulatórios com o máximo rigor possível para que outros assumam o controle e prestem um serviço de qualidade aos consumidores de energia na maior metrópole do Brasil, São Paulo. Não cederemos nesse ponto. A empresa deve provar que vai mudar, e estamos aproveitando o momento da renovação para exigir sua adesão às novas regras. Caso contrário, ela terá que deixar o mercado brasileiro”.

A reportagem do Canal Solar procurou a Enel para se manifestar em relação às falas do ministro, porém não foi obtida uma resposta até o fechamento da reportagem. Caso a empresa responda, a matéria será atualizada com o posicionamento.

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Imagem de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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