Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de sistemas de energia solar na Renem (Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes) para o SUS (Sistema Único de Saúde).
A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades de saúde pública. A proposta contempla painéis fotovoltaicos, inversores solares, montagem, cabos e demais acessórios necessários para o funcionamento do sistema, a fim de prover energia elétrica para unidades de saúde vinculadas ao SUS.
O projeto é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Para ele, a adoção de energia solar nas unidades do sistema único de saúde é um passo significativo em direção à redução da dependência de fontes fósseis.
Além disso, ele ressalta que a autossuficiência energética garante que, mesmo diante de crises ou desastres naturais, os serviços de saúde possam “continuar operando, salvaguardando a saúde e a segurança da população”, disse ele.
Magalhães lembra ainda que a energia elétrica é um dos maiores custos operacionais das unidades de saúde.
“A implantação de sistemas fotovoltaicos permitiria uma significativa economia, liberando recursos para a compra de equipamentos, a melhoria da infraestrutura e a contratação de mais profissionais”, avalia o deputado.
O parlamentar acrescenta que a medida também poderia estimular o mercado de energia solar, incentivando a inovação e o desenvolvimento tecnológico, e gerando empregos.
“A presente proposta visa garantir o acesso a essa tecnologia sustentável e promover a modernização das unidades de saúde do SUS, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população brasileira”, comentou.
No momento, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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