A deputada Soane Galvão (PSB-BA) protocolou o PL (Projeto de Lei) 25407/2024, na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável a serem implantadas em todo território estadual.
De acordo com o texto, o objetivo é a ampliação da oferta de energia de fontes renováveis, a sustentabilidade, a eficiência dos sistemas produtivos, o fomento da economia local e a geração de novos negócios no setor agropecuário da Bahia.
O PL sugere algumas medidas a serem adotadas. Entre elas, estão a disponibilização de linhas de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos e para a realização de obras destinadas à produção, a utilização e geração de energia renovável e a criação e ampliação do alcance de instrumentos econômicos, financeiros e fiscais.
Há a previsão também do abastecimento dos veículos oficiais do Estado, assim como os pertencentes à frota estadual por meio de locação, com sistema de abastecimento biocombustível (flex).
E, por fim, a ampla divulgação de conteúdos promocionais que estimulem a produção, utilização e adoção de fontes de energia renovável pelos consumidores, produtores, organizações e entidades.
Na justificativa, a deputada ressaltou o papel do Brasil como exemplo em produção de energia renovável, citando dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com os dados da Agência, cerca de 80% da matriz elétrica brasileira tem origem em fontes renováveis.
Com relação à Bahia, Soane destacou a posição de destaque do estado na produção de energia renovável, principalmente nas áreas de energia eólica e solar. Cerca de 93% da capacidade instalada do estado na geração de energia elétrica é proveniente de fontes renováveis.
A parlamentar afirmou que a Bahia possui hoje 296 parques eólicos em pleno funcionamento. “No contexto de uma matriz energética cada vez mais limpa, os benefícios da produção de energias renováveis vão além do fortalecimento dos segmentos produtivos e se estendem à sociedade como um todo, proporcionando a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento dos municípios”, concluiu.
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