• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / MME publica diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade de 2025

MME publica diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade de 2025

Leilão previsto para dia 27 de junho visa a contratação de fontes de geração despacháveis centralizadamente
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 3 de janeiro de 2025, às 10:06
5 min 29 seg de leitura
Governo publica diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 abrange usinas usinas hidrelétricas e termelétricas. Foto: Freepik/Divulgação

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a Portaria Normativa GM/MME nº 96/2024, que estabelece as diretrizes para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2025. 

A Portaria Normativa GM/MME Nº 96/2024, que consta no DOU desta quinta-feira (2), não se trata do leilão que integra sistemas de armazenamento, que ainda terá o edital publicado pelo MME.

Segundo a Portaria Normativa GM/MME Nº 96/2024, o leilão marcado para o dia 27 de junho de 2025 visa garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica ao SIN (Sistema Interligado Nacional), por meio da contratação de fontes de geração despacháveis centralizadamente.

O Ministério de Minas e Energia definirá o montante a ser contratado no LRCAP de 2025 com base em estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), seguindo os critérios do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Já a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) será responsável pela organização do leilão, conforme as portarias vigentes e futuras diretrizes do MME. Segundo o artigo 4º da Portaria, serão negociados os seguintes produtos:

  • I – Produto Potência Termelétrica 2025, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existentes a gás natural, sem inflexibilidade operativa;
  • II – Produto Potência Termelétrica 2026, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existentes a gás natural, sem inflexibilidade operativa;
  • III – Produto Potência Termelétrica 2027, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existentes a gás natural, sem inflexibilidade operativa;
  • IV – Produto Potência Termelétrica 2028, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica novos a gás natural e a biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa;
  • V – Produto Potência Termelétrica 2029, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica novos a gás natural e a biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa;
  • VI – Produto Potência Termelétrica 2030, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica novos a gás natural e a biocombustíveis, sem inflexibilidade operativa; e
  • VII – Produto Potência Hidrelétrica 2030, em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, no qual poderão participar empreendimentos de ampliação de capacidade instalada, por meio da instalação de novas unidades geradoras, de usinas hidrelétricas existentes despachadas centralizadamente e que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, exceto aquelas que foram licitadas no regime de cotas e que tem parte da garantia física fora desse regime, conforme disposto no art. 2º-A da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Ainda de acordo com a Portaria, caberá à ANEEL elaborar o Edital, seus Anexos e os respectivos CRCAPs, bem como adotar as medidas necessárias para a promoção do LRCAP de 2025. O artigo 12 da Portaria prevê que sejão negociados CRCAPs com prazo de suprimento de:

  • I – sete anos para o Produto Potência Termelétrica 2025, de que trata o art. 4º, inciso I;
  • II – sete anos para o Produto Potência Termelétrica 2026, de que trata o art. 4º, inciso II;
  • III – sete anos para o Produto Potência Termelétrica 2027, de que trata o art. 4º, inciso III;
  • IV- quinze anos para o Produto Potência Termelétrica 2028, de que trata o art. 4º, inciso IV;
  • V – quinze anos para o Produto Potência Termelétrica 2029, de que trata o art. 4º, inciso V;
  • VI – quinze anos para o Produto Potência Termelétrica 2030, de que trata o art. 4º, inciso VI; e
  • VII – quinze anos para o Produto Potência Hidrelétrica 2030, de que trata o art. 4º, inciso VII.

Já o início de suprimento dos CRCAPs associados ao LRCAP de 2025 ocorrerá da seguinte forma:

  • I – em 1º de setembro de 2025, para o Produto Potência Termelétrica 2025, de que trata o art. 4º, inciso I;
  • II – em 1º de julho de 2026, para o Produto Potência Termelétrica 2026, de que trata o art. 4º, inciso II;
  • III – em 1º de julho de 2027, para o Produto Potência Termelétrica 2027, de que trata o art. 4º, inciso III;
  • IV – em 1º de julho de 2028, para o Produto Potência Termelétrica 2028, de que trata o art. 4º, inciso IV;
  • V – em 1º de julho de 2029, para o Produto Potência Termelétrica 2029, de que trata o art. 4º, inciso V;
  • VI – em 1º de julho de 2030, para o Produto Potência Termelétrica 2030, de que trata o art. 4º, inciso VI; e
  • VII – em 1º de julho de 2030, para o Produto Potência Hidrelétrica 2030, de que trata o art. 4º, inciso VII.

A portaria também detalha as condições de participação no leilão. Empreendimentos termelétricos e hidrelétricos deverão atender a critérios técnicos e econômicos rigorosos, incluindo a comprovação de flexibilidade operativa e garantias de suprimento de combustível. Usinas movidas a carvão, óleo diesel ou óleo combustível estão excluídas da disputa, de acordo com o artigo 9º da Portaria.

Do ponto de vista financeiro, os contratos, denominados CRCAP (Contratos de Potência de Reserva de Capacidade), preveem o pagamento de uma receita fixa mensal aos empreendedores, com base na disponibilidade de potência contratada. Penalidades serão aplicadas em casos de indisponibilidade ou não entrega da potência requisitada.

Usinas hidrelétricas ampliadas poderão participar desde que adicionem capacidade de geração despachável ao SIN.  Já para as termelétricas, será necessário comprovar a disponibilidade de combustível suficiente para operação contínua, com prazos mínimos de sete anos para os contratos iniciais.

Clique aqui para ter acesso integral à Portaria.

O Ministério de Minas e Energia publicará, em breve, uma portaria adicional com a sistemática detalhada do leilão. Até lá, empreendedores interessados têm prazo para cadastrar e habilitar seus projetos junto à EPE, conforme especificado na nova normativa.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

Curso de Aterramento e SPDA Leilão de Reserva de Capacidade de 2025 MME (Ministério de Minas e Energia) Portaria Normativa GM/MME Nº 96/2024
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre

CCEE direciona orçamento de 2026 para tecnologia e evolução do mercado livre

Mais Notícias

Ver Mais
Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME
  • 15 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

Brasil fará 1º leilão de baterias em dezembro, diz MME

Apagão no Paraná expõe vulnerabilidade do sistema elétrico nacional, afirma INEL
  • 14 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Apagão expõe vulnerabilidade do sistema elétrico nacional, afirma INEL

Ministro do MME minimiza apagão, mas preocupações sobre infraestrutura energética persistem
  • 14 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Ministro do MME minimiza apagão, mas preocupações sobre infraestrutura energética persistem

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.