“Se a modernização do setor elétrico era importante e estava seguindo seu curso normal, agora, tornou-se prioritária”, é o que afirmou Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia.
O parlamentar participou de uma live, realizada nesta terça-feira (16) pela Delta Energia, e discorreu sobre as iniciativas e ações do Governo Federal frente aos impactos da pandemia de coronavírus.
“Estamos trabalhando com o Congresso Nacional para conseguirmos antecipar algumas medidas, principalmente aquelas voltadas para a modernização do setor elétrico, que são fundamentais para que se dê mais tranquilidade ao mercado”, disse o ministro.
Entre as prioridades nas ações a serem implementadas, ele foi assertivo ao afirmar que a preocupação maior deve se voltar, neste momento, para as tarifas.
“Começamos pelo GSF (risco hidrológico), que entendemos que possa ser superado a curtíssimo prazo. Estamos começando a discutir também a questão dos fundos setoriais, para que possam amenizar as tarifas a médio e a longo prazos com a redução dos subsídios”, apontou Albuquerque, destacando que, adotando essas medidas, o setor terá uma retomada com previsibilidade, segurança jurídica e com o aperfeiçoamento do marco legal.
Mercado livre
O mercado livre foi outro ponto debatido na live. O parlamentar disse que, a exemplo de mais de 30 países em todo o mundo, o Brasil poderá, sim, ter um mercado 100% livre, ressaltando, no entanto, a relevância de que esse processo ocorra de forma controlada e equilibrada.
“Já estamos trabalhando com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e com outros agentes para a criação de um cronograma a partir de 2023, para que tenhamos a previsibilidade de quando iremos alcançar um mercado 100% livre”, explicou Albuquerque.
Plano Nacional de Energia 2050
Durante o encontro virtual, Bento Albuquerque também abordou a importância do Plano Nacional de Energia 2050. “Finalmente temos um plano e brevemente o teremos em Consulta Pública. Ele estava parado desde 2013, mas o havíamos colocado como uma prioridade”, comentou.
Privatização da Eletrobras
O ministro revelou que vem tendo reuniões diárias sobre o processo de privatização da Eletrobras. Ele voltou a defender a venda do controle da empresa para que ela possa ter uma capacidade maior de investimentos.
“A Eletrobras está perdendo sua capacidade de competir no mercado e sabemos que é um mercado bastante ativo”, afirma. De acordo com o parlamentar, a empresa é fundamental para o setor elétrico, porém, caso ela continue estatal, em oito anos a participação dela na geração do país, que é de cerca de 30%, vai ficar em 15% e na transmissão, que se aproxima dos 50%, vai ser reduzida para 30%.
