O MPF (Ministério Público Federal) denunciou dez pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que fraudou leilões de energia da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) entre 2015 e 2018, resultando em ganhos ilícitos de R$ 145,2 milhões.
A investigação faz parte da Operação Skotos, desdobramento da Operação Black Flag, deflagrada em 2021. A Justiça Federal já recebeu a denúncia, e os acusados responderão por crimes como fraude em licitação, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e corrupção.
O grupo utilizava a Steelcons Empreiteira, uma construtora de fachada, para vencer os Leilões de Reserva nº 9/2015, nº 4/2017 e nº 1/2018. Com documentos contábeis falsos, a empresa simulava capacidade financeira para construir usinas solares, conquistando outorgas que depois eram vendidas a terceiros de boa-fé.
Entre os empreendimentos negociados estão as usinas Sol do Futuro I, II e III, nos complexos Barreiras e Alex (BA), e UFV Sertão Solar Barreiras V (CE). As outorgas renderam ao grupo vendas de R$ 80 milhões, R$ 6,5 milhões e R$ 58,7 milhões, respectivamente.
Em 2024, a Aneel multou a Steelcons em mais de R$ 247 milhões por fraudes contábeis e suspendeu a empresa de futuros leilões.
Em nota, a agência reforçou que os certames são públicos e transparentes, com editais submetidos à consulta pública.
O MPF também solicitou à Justiça a perda de bens no valor do lucro obtido (R$ 145,2 milhões) e o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Sete investigados firmaram acordos de não persecução penal, com prestação de serviços e devolução de cerca de R$ 2 milhões.
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