O Governo de Pernambuco, por meio do PPPE (Programa de Parcerias Estratégicas), abriu uma licitação para a construção, operação e manutenção de uma usina fotovoltaica. O edital foi publicado na última quinta-feira (16).
Serão investidos aproximadamente R$ 210 milhões na implantação da usina e reinvestimentos em equipamentos durante o contrato. O prazo para construção da usina é de 36 meses, após assinatura do contrato.
A estimativa é de uma economia de R$ 62,3 milhões ao longo de 28 anos do contrato de concessão. Ao final desse período, a usina será revertida para o poder público.
A concessão prevê que 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública do Estado recebam a energia produzida pela usina. Dentre os órgãos, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação.
“Os gastos com energia possuem grande representatividade nas despesas de custeio dos órgãos e entidades da Administração, resultando um dispêndio mensal superior a R$ 11 milhões. A implantação desse projeto pioneiro e inovador representa mais um grande avanço do Governo do Estado, na redução dos gastos com energia elétrica e no desenvolvimento de uma gestão sustentável”, afirmou Marilia Lins, secretária de Administração.
De acordo com o governo pernambucano, o modelo de contratação será uma concessão patrocinada, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no ACL (Ambiente de Contratação Livre).
Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.
“Com esse projeto pioneiro, o governo de Pernambuco busca a otimização e redução de custos e corrobora seu compromisso com a agenda da sustentabilidade ambiental. Dessa forma, a execução do projeto consegue beneficiar tanto a administração pública estadual, quanto a população, que pode ter a economia revertida em melhorias em serviços públicos”, afirmou Marcelo Bruto, secretário executivo de Seplag (Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão).
O edital e demais documentos relacionados ao projeto estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br.
