PL incentiva microgeração de energia elétrica por fontes renováveis

A proposta, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), está em tramitação na Câmara dos Deputados
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04-03-21-canal-solar-PL incentiva microgeração de energia elétrica por fontes renováveis

Isentar consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 kW, de taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. Este é o objetivo do Projeto de Lei 189/21, do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que a isenção beneficie sistemas de microgeração hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada instalados na unidade consumidora.

De acordo com o deputado, o texto visa estimular a disseminação de tais projetos de eficiência energética no país. Ademais, o parlamentar destacou que o Brasil possui condições para a autoprodução de eletricidade a partir de fontes renováveis.

“O avanço tecnológico aponta que a utilização de fontes energéticas renováveis é o caminho mais adequado. Este raciocínio coloca o Brasil em condições extremamente privilegiadas, haja vista a quantidade abundante das matérias-primas essenciais das energias limpas”, ressaltou Otoni.

PL visa expandir uso da solar no RJ

Tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) um projeto de lei que tem como objetivo ampliar a utilização de energia solar em propriedades localizadas no estado do Rio de Janeiro.

A proposta, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PP), garante ao consumidor que adquirir imóveis no estado o registro de instalação de novos sistemas fotovoltaicos vinculadas ao CPF e/ou CNPJ, desde que haja disponibilidade técnica.

Imagem de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.

3 respostas

  1. Até 100 kW apenas? Pobre nao tem como instalar isso nas suas casas. A classe média/alta instalam potencias maiores que essa. Ou seja, proposta vai nascer morta.

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