PL visa expandir uso da energia solar no estado do Rio de Janeiro

Tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) um projeto de lei que tem como objetivo ampliar a utilização de energia solar em propriedades localizadas no estado.

A proposta, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PP), garante ao consumidor que adquirir imóveis no estado o registro de instalação de novos sistemas fotovoltaicos vinculadas ao CPF e/ou CNPJ, desde que haja disponibilidade técnica.

Ainda de acordo com o projeto, caso seja comprovada a inviabilidade técnica a concessionária de energia elétrica terá o prazo de 365 dias para realizar os ajustes necessários.

Bittencourt ressaltou que o estímulo ao uso de energia limpa no estado contribui com o meio ambiente. “A instalação e adaptação de sistemas de energia solar em mais de um imóvel contribui para a economia com redução de custos, além da inegável vantagem ao meio ambiente”, destacou o deputado.

Segundo levantamento realizado pela ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), com base nos dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apontam o Rio de Janeiro como o oitavo estado que mais utiliza energia solar no país, com 144,4 MW de potência instalada.