Com colaboração de Ericka Araújo.
A denúncia de que a Cemig Sim está praticando concorrência desleal a empreendimentos do setor de energia solar foi o principal assunto da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (23).
Empresários do setor fotovoltaico, questionaram a atuação da distribuidora, alegando que a mesma estaria reprovando pedidos de conexão de integradores para, posteriormente, entrar em contato com os clientes deles de modo a oferecer instalações de sistemas.
A reunião foi solicitada pelos deputados Gil Pereira (PSD), presidente da comissão, e Ricardo Campos (PT). Os parlamentares foram motivados por relatos de representantes de associações e empreendedores da área.
Na reunião, Marco Aurélio Prates, engenheiro eletricista e diretor da Prates Solar, relatou que sentiu na pele essa concorrência desleal. Ele contou que recebeu uma solicitação de orçamento da Univale (Universidade Vale do Rio Doce), sediada no município de Governador Valadares, referente a uma usina para atender à demanda da instituição, de 150 mil Kwh por mês.
Ele contou que foi proposta uma usina de 1,3 kWp e que, como é de praxe, verificou a disponibilidade de rede com a distribuidora. “Dez dias depois de entrar com essa demanda, a Cemig Sim foi até a universidade e apresentou condições em que se tornou a única opção para a universidade”, disse ele.
Prates explicou ainda que o projeto tem um custo de R$ 6 milhões e que, caso fosse feito com a sua empresa, haveria um valor adicional de R$ 3,3 milhões para melhoria da rede.
Reformulação na Cemig
O diretor regional da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) na Área Mineira da Sudene, Walter Moreira Abreu, destacou que a atuação da Cemig Sim de oferecer energia solar para construções nos mesmos locais onde projetos de empreendedores foram rejeitados é inadmissível.
Ele pediu uma reformulação das atividades da empresa e acrescentou que a forma com que a Cemig tem gerido as iniciativas voltadas ao setor demonstra que ela se tornou uma concorrente dos empreendimentos da área e não uma propulsora do desenvolvimento.
Por sua vez, Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), disse que, desde fevereiro deste ano, há inúmeros relatos de obstáculos a projetos de empreendedores dessa área. “O setor está sendo asfixiado pouco a pouco. Precisamos chegar de fato a um plano de ação”.
Quem também marcou presença na audiência foi o presidente do MSL (Movimento Solar Livre), Hewerton Martins, corroborando a fala de Bárbara Rubim. “Os integradores e distribuidores de energia estão sangrando”, afirmou.
Ele também abordou a concorrência desleal nos empreendimentos e disse que a distribuição deu um jeito de chegar à geração. “Isso sem leilão e nem nada. Por outro lado, reprova projetos da área, alegando fluxo reverso”, comentou.
Jomar Britto de Oliveira, vice-presidente do MSL, destacou que a Cemig tem usado a reversão de fluxo como “desculpa” para justificar a negativa de conexões de novos projetos de energia solar em Minas Gerais.
Ele pontuou que esta medida da distribuidora tem feito com que muitas empresas do setor passassem a se sentir desmobilizadas. “Sinto uma incapacidade de concorrer com Golias. Essa Cemig Sim traz uma concorrência desleal”, afirmou.
Marina Meyer Falcão, presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB de Minas Gerais, reforçou a necessidade de cumprimento a Lei 14.300 e do Art. 73 da Resolução 1.000 da Aneel bem como o Direito do Acessante à rede de distribuição de energia, direito público essencial. A advogada também reforçou o que o Hewerton disse sobre o apoio aos Micro e minigeradores de energia.
Representante da Cemig traz esclarecimento
Alisson Chagas, representante da Superintendência de Engenharia, Inovação, Planejamento e Gestão de Ativos da Cemig, salientou que nove milhões de clientes são atendidos hoje pela distribuidora, que precisa garantir a tensão adequada e a integridade dos equipamentos.
Ele ainda comentou que a empresa voltou a emitir pareceres sobre novos projetos. “Emitimos 36 mil neste ano, 86% deles sem obras, em conexão direta. Para 17% havia necessidade de obras e 2,6% desse total caiu na questão de não ter mais capacidade do sistema, com sobrecarga dos transformadores nas subestações”, argumentou.
Por fim, enfatizou que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) publicou nota técnica alegando que não há capacidade remanescente nas áreas Norte e Triângulo Mineiro. “Então, também precisamos buscar uma solução conjunta com o governo federal”, disse.
Ausência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no debate sobre a Cemig
Ainda durante a audiência, profissionais comentaram a ausência do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na discussão acerca deste assunto.
Os profissionais disseram que o chefe da Pasta não demonstra sensibilidade com projetos dos pequenos empregadores e não tem tido espaço na agenda para falar sobre esta pauta, apesar de ter estado presente alguns dias antes em Belo Horizonte (MG) para entrega de viaturas.
“Estou gostando de ver um cartaz dirigido ao ministro Alexandre […] é bom que ele também vai entender da função que ele tem no governo Lula, de desenvolver não só a proposta de uma energia que é um sol para todos, que a gente faz a defesa, mas que ele também compreenda que nós defendemos que essa energia seja do acesso para os mais pobres”, comentou o deputado Leleco Pimentel (PT).
“Minas, terra natal do ministro, espera uma resposta e diálogo com as para entidades e profissionais da GD para discutir as dificuldades que o setor vem enfrentando junto a Cemig”, comentou o presidente do MSL.
Os profissionais ainda comentaram que têm expectativa que o ministro possa mudar sua conduta e olhar para o segmento que empregou diversos profissionais nos últimos anos e que hoje, devido a este cenário de dificuldades, está presenciando o fechamento de empresas e postos de trabalhos.
O Canal Solar entrou em contato com o MME (Ministério de Minas e Energia) para obter uma resposta sobre esses questionamentos. Até o momento, não houve retorno da Pasta.
Respostas de 15
Infelizmente está prejudicando muitas empresas mesmo.
Ainda bem que minha empresa atua em 3 formas diferentes então quando uma não vai bem a outra se sobressai, quem quiser fazer parceria e poder atuar em outros estados mesmo sem sair de Minas, estou a disposição. clique no link.
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Bom dia a todos,
incrível como a classe menor diante de atrocidade dessas, aqui no Ceará não está sendo diferente, o maís coerente uma mobilização nacional antes que vire uma jurisprudência.
Sucesso a todos.
Ademilson Xavier
AO MEU ENTENDIMENTO, ACHO QUE SERÁ PRECISO CONSTRUÇÕES DE NOVAS SUSTAÇÕES, POIS O SETOR FOTOVOLTAICO TEM CRESCIDO MUITO E A CONCECIONARIA NAO TA PRONTA PRA ISSO.
Não dá para entender, a pessoa gasta para ter energia elétrica autônoma, mas quer continuar tendo vínculo com a concessionária! Esqueçam a concessionária. Vocês querem se livrar ou continuar envolvidos. O objetivo é economizar e não ganhar dinheiro. Se é para ganhar dinheiro, fornece para os vizinhos, basta um cabo ligado ao CD da casa do mesmo, é simples e barato e combina o valor com o mesmo . Comprem baterias para não terem que se preocupar com os dias com pouco sol, aí sim, a cada dia. terão mais autonomia !!!!!!!
Achei que a matéria fosse citar as solares flutuantes de até 170MWp previstas para serme implantadas como GD pela Cemig.
lamentável termos que presencia estas cituacoes uma total falta de respeito com o empreendedorismo brasileiro
deveríamos ter uma norma para punir tais atitudes.
parabéns para tdos que atuaram nessa reunião, é a mais pura verdade , cocorrencia desleal, dificultadores mil , enfim é querer sufocar o setor e os integradores. Queremos o agente facilitador q venha para agregar o setor.
Esse é o mundo de hoje, seja o que for, onde entra dinheiro o pessoal luta com todas armas pra ferrar os outros. Não querem concorrência, pouco importa se a proposta trará melhoria no sistema poluindo menos, etc, pois o que importa são os $$.
La competencia leal es esencial para el desarrollo sostenible y equitativo de cualquier sector. Es preocupante escuchar sobre las denuncias de concurrencia desleal por parte de Cemig hacia los emprendedores del sector solar. La energía solar tiene un potencial inmenso para transformar la matriz energética y contribuir al desarrollo sostenible, y es esencial que todos los actores trabajen juntos para lograr este objetivo. En Damia Solar, creemos en la colaboración y el juego limpio para garantizar que la transición energética beneficie a todos. Esperamos que se encuentren soluciones constructivas para abordar estas preocupaciones y continuar promoviendo la energía solar en Brasil.
Exatamente por não confiar na CEMIG instalei off grid.
Boa matéria!! parabéns aos participantes nesta iniciativa de mantet_mos unidos direitos iguais a todos.
um absurdo o que estão fazendo com milhares de empresas e eleitores que defendem o setor que emprega hoje milhões de pessoas famílias inteiras no Brasil afora gerando impostos para municípios estado e a federação onde estão os nossos senadores onde estão os nossos deputados muitos destes milhões botaram em vocês assim aqui expresso toda a minha repulsa a aqueles que querem destruir o setor fotovoltaico não só em minas mas no Brasil afora , unidos somos mais que venceremos .
Este serviço voltado para a energia solar é só o “fio da meada” de centenas ou milhares que virão com a regulamentação dos SERVIÇOS ACESSÓRIOS nos novos contratos de concessão de todas as Concessionárias ÷Distribuição do Brasil. E isto, nos moldes do/ que a Coelce ^ no Ceará com o programa Coelce Plus, onde executavam todo tipo servicos praticando um verdadeiro monopolio e concorrência desleal.. destruindo vagas de empregos e empresas cearenses. Estamos iniciando um movimento nacional contra a Aneel e %com profissionais,oe sociedade.
Coloco-me à ddisposição para esclarecer que desejarem.
Onde está o Cade, para regular a concorrência desleal dos pequenos empreendedores com a detentora do monopólio estadual? (não que impacte ser estatal, em outros estados, com redes privadas, também sofrem os mesmos tipos de problema). Distribuidora não devia poder nem concorrer e oferecer esse tipo de serviço… mas, só minha opinião
Temos que tomar cuidado com Cemig, pois eles estão sempre aumentando a energia acima de seus custos. Um custo mínimo de consumo está muito alto, pois viram que o sistema solar trás economia para os consumidores aí lamentaram este custo mínimo, pura ganância.