O Senado vai analisar o PL 2.458/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares.
O projeto de lei visa beneficiar também as unidades cujo titular esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Entre outras medidas, a lei garante subsídios tarifários para os consumidores que investem na produção autônoma a partir de micro ou minigeradores de fontes renováveis. Com esse benefício, eles não pagam integralmente o custo pelo uso da rede de distribuição.
A proposta expande esses subsídios até 2045 para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que investem em geração solar fotovoltaica.
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“É oportuno enfatizarmos os benefícios dessa medida: os consumidores de menor poder aquisitivo terão redução nas suas despesas de energia elétrica e os agricultores familiares gastarão menos para produzir seus produtos”, explicou
Além disso, enfatizou que a cadeia produtiva associada aos painéis fotovoltaicos empregará mais pessoas e a matriz elétrica brasileira se tornará mais limpa.
O PL ainda aguarda o despacho que determinará quais comissões temáticas irão analisá-lo. O despacho também dirá se ele vai precisar passar pelo Plenário ou se a deliberação das comissões será a palavra final. Se for aprovado pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
