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Início / Notícias / Política e Regulação / Projeto de lei estimula uso da solar na agricultura familiar

Projeto de lei estimula uso da solar na agricultura familiar

O PL 2.458/2022 visa beneficiar também as unidades cujo titular esteja inscrito no CadÚnico
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Mateus Badra Mateus Badra
  • 20 de setembro de 2022, às 11:13
1 min 14 seg de leitura
20-09-22-canal-solar-Projeto de lei estimula uso da solar na agricultura familiar
Projeto de lei visa beneficiar agricultores familiares. Foto: Fernando Aguiar da Costa

O Senado vai analisar o PL 2.458/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares.

O projeto de lei visa beneficiar também as unidades cujo titular esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Entre outras medidas, a lei garante subsídios tarifários para os consumidores que investem na produção autônoma a partir de micro ou minigeradores de fontes renováveis. Com esse benefício, eles não pagam integralmente o custo pelo uso da rede de distribuição.

A proposta expande esses subsídios até 2045 para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que investem em geração solar fotovoltaica.

Sistemas de irrigação com solar: exemplos de aplicação e benefícios

“É oportuno enfatizarmos os benefícios dessa medida: os consumidores de menor poder aquisitivo terão redução nas suas despesas de energia elétrica e os agricultores familiares gastarão menos para produzir seus produtos”, explicou

Além disso, enfatizou que a cadeia produtiva associada aos painéis fotovoltaicos empregará mais pessoas e a matriz elétrica brasileira se tornará mais limpa.

O PL ainda aguarda o despacho que determinará quais comissões temáticas irão analisá-lo. O despacho também dirá se ele vai precisar passar pelo Plenário ou se a deliberação das comissões será a palavra final. Se for aprovado pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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Foto de Mateus Badra
Mateus Badra
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020.
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