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Senado aprova incentivo à energia solar por meio de financiamento imobiliário

Projeto permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistemas no financiamento do imóvel, no âmbito de SFH

Autor: 1 de outubro de 2021outubro 25th, 2021Brasil
Senado aprova incentivo à energia solar por meio de financiamento imobiliário

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30) o (PL 2015/2021) que incentiva a solar por meio do financiamento imobiliário. O texto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

O projeto foi aprovado por unanimidade com 65 votos e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o documento será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor.

Kátia Abreu defendeu o projeto destacando as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Segundo ela, a fonte solar já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa.

Além disso, a senadora também apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da eletricidade numa matriz predominantemente hidrelétrica e destacou que a crise hídrica poderia ter sido combatida se houvesse incentivos às renováveis, sobretudo a solar.

Leia também: Empresas cobram governo por medidas ambientais e investimentos em renováveis

A senadora disse ainda que seu projeto poderá tornar a instalação de painéis ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial dos sistemas. “É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiado pelo SFH, o cidadão terá juros mais baixos e um prazo mais longo”, argumentou. 

Por fim, ela também comentou que o incentivo poderá ajudar na geração de empregos, tendo em vista que, entre 2012 e 2020, o setor foi responsável pela criação de mais de 140 mil postos de trabalho diretos e indiretos no Brasil, segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”, afirmou. 

De acordo com Jackson Chirollo, CEO da greenfintech Edmond, fornecedora de soluções financeiras digitais, a aprovação do projeto permitirá grandes avanços em “doses homeopáticas” de uma transição energética e economicamente inclusiva. “Descentralização, democratização, empoderamento financeiro e energético do ‘prossumidor’ (junção da palavras produtos e consumidor), são os movimentos da nova economia global que nosso País também precisa superar e implementar para promover um desenvolvimento sustentável.” disse ele.

Marco Legal da GD no Senado 

Aprovado com 99% dos votos na Câmara dos Deputados, o PL (projeto de lei) 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil seguem em analise no Senado, aguardando o parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO), escolhido como relator do texto na Casa.

A proposta, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), foi aprovada na Câmara no dia 18 de agosto e, caso também seja aprovado no Senado sem alterações significativas, seguirá para sanção presidencial para, então, entrar em vigor. A expectativa é que o texto seja aprovado pelos senadores sem mudanças relevantes e vire lei ainda em 2021. 

Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado.

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Henrique Hein

Henrique Hein

Atuou como repórter no jornal Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Acompanha o setor de energia solar fotovoltaica, cobrindo as editorias de Mercado e Tendências; Negócios e Empresas; Cases e Bastidores da Política.

3 comentários

  • Projetos, instalação de sistema fotovoltaico, manutenção limpeza e aquecedores solares.
    Osasco-SP
    11956647825
    Célio

  • Josué disse:

    Quais as vantagens de instalar placas Fotovoltaica? Já instalei as minhas.
    A primeira preocupação pra quem deseja instalar é:
    Vou gastar algum dinheiro para ter este sistema?
    Resposta: Nenhum centavo a mais do que se paga normalmente na conta de energia mensal;
    Mas como pode ser isso?
    Resposta:
    Vamos admitir que uma família paga 300 reais na sua conta de energia todo mês;
    Ao solicitar uma proposta para uma empresa credenciada esta pede os dados da sua conta de energia e faz um cálculo baseado no consumo médio anual e a incidência solar anual de acordo com a região;
    Feito isto, a empresa apresenta todos os dados técnicos dos equipamentos e o valor básico das prestações considerando a taxa mínima obrigatória que deve ser paga para a fornecedora de energia da região, no caso da Bahia é a COELBA;
    Este valor é de acordo com as fases instalada calculada em kwh mensal. Por exemplo: Monofásico é 30kwh, bifásico 50kwh e trifásico 100kwh.
    O kwh está custando em torno de 1 real.
    No exemplo acima de 300 reais de consumo se for monofásico o usuário pagaria 30 reais mensal mesmo que não consuma.
    Portanto sobra 270 reais que o interessado vai ao banco de sua preferência e solicita um empréstimo para Energia Renovável que tem os juros mais baixo especificamente. Os bancos oferecem empréstimos fixo para financiar em 12, 24… Até 72 meses. Ficando atento de só passar a descontar depois de 60 dias que é o prazo máximo de instalação e homologação da COELBA de tal forma que se evita pagar simultaneamente a conta sem a geração e a prestação.
    Mas lembrando que isto tem um prazo pois como a energia gerada é acumulada na rede da COELBA, estas empresas já ganharam na Câmara dos Deputados o direito de taxar a energia acumulada que vai chegar a 100% no final do processo. Foi dado um prazo de até 12 meses pra quem instalar e ficar isento nos próximos 25 anos. Portanto vale apena instalar este sistema que tem garantia de 25 anos ou mais de funcionamento além de ficar pagando apenas a taxa mínima após finalizar o pagamento do financiamento. Corra, pois o tempo está passando.

  • Luis Natel disse:

    Graças a Deus o Brasil está saindo das trevas para a luz. Estes projetos, como tantos outros que beneficia os usuários, o meio ambiente, as empresas, o governo e a sociedade como um todo têm que ser aprovados urgentemente para que possamos afastar de uma vez por todas o fantasma do apagão.

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