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O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou, no primeiro semestre deste ano, 153 projetos de geração como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas e o enquadramento de outros 221 projetos de energia elétrica no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Em ambas as categorias de incentivo, a fonte solar fotovoltaica foi a que teve o maior número de projetos aprovados: 79 de emissão de debêntures incentivadas e 144 no REIDI, o que representa 51,6% e 65,1% do total, respectivamente. As informações foram reveladas com exclusividade ao Canal Solar.
Outras fontes de energia também receberam aprovações nos dois modelos de incentivo, com destaques para as usinas de geração de energia eólica (48) e térmica (22).
Bernardo Marangon, diretor da Exata Energia e engenheiro com experiência em projetos de energia, avalia que os números demonstram que a solar será a fonte do futuro do país, sobretudo com o crescimento dos sistemas com armazenamento.
“Realmente, vai ser a fonte de maior destaque no futuro, porque existe uma facilidade muito grande para desenvolver e construir projetos deste tipo, em razão da grande quantidade de áreas disponíveis que o país possui”, explica.
Segundo ele, com a popularização dos sistemas com armazenamento vai tornar a exploração da solar algo bastante otimizado. “Sem armazenamento, a solar ainda não consegue sozinha resolver o problema da energia do mundo”, disse ele.
“Sinceramente, eu não vejo nenhuma outra tecnologia conseguindo chegar nesse tamanho. A eólica, por exemplo, tem uma limitação em relação à dificuldade de se desenvolver projetos e encontrar locais mais adequados para sua implantação, enquanto que a solar pode ser centralizada ou distribuída. Então, esses números vão continuar assim, com a solar estando à frente das demais”, ressalta o executivo.
Confira abaixo o número de projetos selecionados por fonte de energia:
Debêntures incentivadas
Historicamente, bancos como o BNDES sempre foram hegemônicos no mercado de financiamento dos projetos de infraestrutura. No entanto, em 2011, o modelo de debêntures incentivadas foi criado para oferecer títulos de crédito privados para que empresas pudessem financiar projetos.
De maneira simples, investir em uma debênture incentivada é emprestar dinheiro por um prazo preestabelecido em troca de uma remuneração. “As concessionárias têm buscado, cada vez mais, usar a emissão de debêntures incentivadas para financiar seus projetos de investimentos, tendo em vista a boa aceitação desses títulos no mercado”, destaca o MME.
Atualmente, existem sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários. “O setor de energia elétrica apresenta maior quantidade de emissões e de volume de recursos captados via debêntures incentivadas de infraestrutura, sendo responsável por cerca de 59% de todas as debêntures emitidas”.
Ainda de acordo com o MME, ao longo do ano passado foram aprovados 226 projetos de energia elétrica como prioritários ao longo do ano, obtendo R$ 20,4 bilhões em recursos para investimentos. “Cerca de 67% do investimento total aprovado como prioritário foi financiado por meio da emissão de debêntures incentivadas nos últimos dez anos”.
Reidi
O REIDI é uma política pública que busca incentivar diretamente as empresas que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação, cujos investimentos em geral exigem prazos longos de implantação.
O enquadramento desses projetos beneficia a sociedade por promover a modicidade de tarifas e preços de energia elétrica, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País.
A publicação do MME apresenta projetos de geração de energia elétrica no ACR (Ambiente de Contratação Regulado) e no ACL (Ambiente de Contratação Livre), além de projetos de transmissão de energia elétrica oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2021, foram realizados 427 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial, com redução média dos custos de investimentos em cerca de 8,49% em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e Confins.
