• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Solar é aprovada no Minha Casa, Minha Vida e excedente será vendido às distribuidoras

Solar é aprovada no Minha Casa, Minha Vida e excedente será vendido às distribuidoras

MP que recria e permite o uso de sistemas FV nas construções financiadas pelo programa habitacional é aprovada no Senado Federal
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 15 de junho de 2023, às 08:49
2 min 54 seg de leitura
Solar é aprovada no Minha Casa, Minha Vida e excedente será vendido às distribuidoras
Implementação de painéis fotovoltaicos no programa habitacional visa democratizar o acesso de mais brasileiros à fonte renovável. Foto: Divulgação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), a MP (Medida Provisória) que recria e permite o uso de sistemas de energia solar nas construções financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como forma de diminuir a conta de luz dos moradores de baixa renda e democratizar o acesso de mais brasileiros à fonte limpa e renovável.

A aprovação ocorreu na véspera de a MP perder a validade, o que aconteceria nesta quarta-feira (14). O texto vai para sanção presidencial e, caso não sofra alterações, vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano na zona rural.

De acordo com Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), uma das grandes novidades do programa é a definição que faz com que os excedentes de energia gerados a partir dos sistemas fotovoltaicos destes moradores sejam comprados pelas distribuidoras.

Com isso, o valor arrecadado será automaticamente disponibilizado para um fundo próprio do programa, destinado para a realização de melhorias e o fomento do Minha Casa, Minha Vida. 

“A compra de crédito de energia de forma mais simples e objetiva, facilita com que os excedentes de energia elétrica não sejam desperdiçados e, com isso, sejam transformados em dinheiro para fortalecer o programa,”, disse Sauaia. 

Fim da exclusividade da Caixa

A MP aprovada nesta terça-feira também tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa.  

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar o Minha Casa, Minha Vida, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito. 

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e perdurou durante 11 anos, antes de ser extinto em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.  

Articulação do setor solar

A implementação dos sistemas de energia solar no Minha Casa, Minha Vida só foi possível na nova MP por causa de articulações de associações do setor de energias renováveis, que – além da ABSOLAR – foram também representadas por entidades como INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa); MSL (Movimento Solar Livre) e a Revolusolar.

As associações entregaram no dia 31 de maio ao relator da MP do Programa Minha Casa Minha Vida, o deputado federal Fernando Marangoni (UNIÃO/SP), uma carta para solicitar a inclusão da mini e microgeração no programa. O deputado acatou as sugestões.

Na carta, as associações explicaram que “a energia solar é uma opção renovável, limpa e abundante em nosso país, sendo uma das fontes mais promissoras para a produção de energia elétrica. Além disso, sua instalação nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida traria inúmeros benefícios tanto para os moradores quanto para o meio ambiente”, destacou a nota.

O documento também destaca que “ao incorporar a energia solar nos empreendimentos habitacionais, se estaria proporcionando aos beneficiários do programa uma alternativa de energia sustentável, reduzindo suas contas de eletricidade e contribuindo para a diminuição dos gastos familiares. A energia solar também promove a independência energética das famílias, uma vez que elas passam a gerar a própria energia, tornando-as menos dependentes da inflação energética”.

ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) Brasil energia solar programa habitacional Programa Minha Casa, Minha Vida Senado
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Respostas de 4

  1. MARCIO ROGERIO PEREIRA MELO disse:
    24 de agosto de 2023 às 16:30

    Excelente noticia

    Responder
  2. Gelson Araujo disse:
    16 de junho de 2023 às 10:31

    Na reportagem não fica claro se o programa beneficia somente novos empreendimentos ou os antigos também serão contemplados.

    Responder
    1. Henrique Hein Henrique Hein disse:
      22 de novembro de 2024 às 14:25

      Olá, Gelson! São os novos empreendimentos, conforme prevê o Art.13 do documento. Nele, diz que são respeitados os regulamentos específicos de cada fonte de recursos e a vinculação necessária às linhas de atendimento do Programa.

      Responder
  3. Change Energia Solar disse:
    15 de junho de 2023 às 10:36

    Que ótima notícia, parece ser um bom programa.
    Já tem como saber o valor que será pago pelo excedente de energia?
    Isso já está definido, ou em desenvolvimento?

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
Mercado livre para baixa tensão: quais as perspectivas regulatórias e competitivas?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Mercado livre para baixa tensão: quais as perspectivas regulatórias e competitivas?

De integrador a empresário: como escalar sua empresa no setor solar?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

De integrador a empresário: como escalar sua empresa no setor solar?

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.