Promover um modelo de iluminação pública moderno e sustentável. Este é o objetivo da proposta de concessão dos serviços da prefeitura de Santos (SP).

O projeto, elaborado em conjunto com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), foi apresentado e discutido na noite de terça-feira (2) em audiência pública no formato híbrido (presencial e virtual).

Por meio de uma PPP (parceria público-privada), com prazo de vigência de 30 anos e valor máximo do contrato de R$ 194,4 milhões, a Pasta visa tornar as quase 30 mil luminárias da cidade para o tipo LED, reduzir o consumo de energia em mais de 50% e instalar uma usina solar para suprir parte ou o total da eletricidade consumida nas vias e espaços públicos.

“Isto será um ganho significativo porque é uma geração de energia limpa, que não causa efeitos ao meio ambiente”, explicou o engenheiro eletricista Dionéio Alves, representante da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Segundo o Órgão, foram apresentados cinco cenários com a implantação do sistema fotovoltaico e os seus respectivos custos, com geração de energia variando de 87.400 kWh/mês até 1.308.015 kWh/mês.

Do ponto de vista econômico, o mais indicado pela consultoria técnica é a adoção do modelo classificado como 1b, que prevê a geração de 107.539kWh/mês, o suficiente para manter toda a iluminação da orla, incluindo a faixa de areia, jardins e as avenidas à beira-mar.

Neste cenário, seriam investidos R$ 22,8 milhões na instalação de uma planta de 5 mil m². A cidade arcaria na concessão com a contraprestação mensal de R$ 2,5 milhões, valor que deverá ser coberto com os recursos já previstos na arrecadação da CIP (Contribuição para Iluminação Pública).

Uso de luminárias LED

Durante a audiência, foi apresentado o cenário atual da iluminação pública de Santos, que conta com 29.457 luminárias. Deste montante, 40% são do tipo LED (11.879 luminárias), 37% de vapor de sódio (10.809) e 23% de vapor metálico (6.769).

A concessão, no caso, prevê a modernização no período de um ano, tornando 100% das lâmpadas para o tipo LED, que consome até 75% menos energia.

A medida prevê uma redução no consumo mensal de energia dos atuais 2.803.896 kWh para 1.308.015 kWh, uma economia de 1.495.850 kWh/mês (-53%). Já o custo de eletricidade deve passar de R$ 1,2 milhão para R$ 749,5 mil, redução de R$ 508 mil por mês.

Consulta pública segue até 2 de setembro

As minutas do edital de licitação e do contrato da concessão do projeto, elaboradas em conjunto com a Fipe, ficarão acessíveis à população no portal da Prefeitura por 30 dias (até 2 de setembro) para consulta pública e encaminhamento de sugestões, questionamentos e manifestações.

Os interessados podem se manifestar pelo hotsite ou presencialmente na Seplan (Secretaria de Planejamento e Inovação). É preciso informar nome, entidade ou empresa que representa e e-mail de contato para o recebimento de devolutiva.