• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR

Benefício para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Yvana Leitão Yvana Leitão
  • 3 de dezembro de 2024, às 12:08
2 min 36 seg de leitura
SP pode perder liderança solar sem renovação da isenção do ICMS, alerta ABSOLAR
Foto: Envato Elements

O estado de São Paulo pode perder sua liderança na geração de energia solar no Brasil se não renovar o benefício do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a geração própria de energia renovável, que vence no final deste ano. 

  • Participe da Comunidade do Canal Solar no WhatsApp 

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) alerta a necessidade urgente de o governo paulista alinhar o benefício do ICMS para a geração própria de energia solar com outros estados do Sudeste. 

A recomendação da entidade é adotar as mesmas condições aplicadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, cujas regras se encontram vigentes até 2032.

A associação sugere que o governo paulista promova ajustes no Decreto nº 67.521/2023, que regulamenta o ICMS no estado, de forma a alinhar as condições de São Paulo com as de outros estados, garantindo a competitividade do estado no setor solar.

https://canalsolar.com.br/justica-icms-energia-solar-paraiba/

Para Thiago Bao, especialista em tributos do setor de energia, é imprescindível reconhecer que a isenção de ICMS desempenhou um papel central no fomento à geração de energia renovável, especialmente a solar, em estados do Sudeste. 

De acordo com o especialista, no caso de São Paulo, a não renovação desse benefício comprometerá a competitividade do estado, resultando não apenas em um retrocesso no avanço da energia limpa, mas também em impactos econômicos graves, como o fechamento de empresas e a perda de milhares de empregos.

“Além disso, o crescimento exponencial da geração própria, observado nos últimos anos, foi diretamente impulsionado pela segurança tributária trazida por essa isenção, sendo sua manutenção essencial para garantir o avanço sustentável do setor”, comentou.

https://canalsolar.com.br/stj-tust-tusd-calculo-icms/

ICMS

O ICMS é um͏ imposto estadual que incide sobre a comercialização e o consumo de energia elétrica. Ele ͏é cobrado nas͏ transações, desde a produção a͏té o cliente final. No caso da energia solar, ele não incide sobre a geração de energia, mas sim sobre o consumo de energia. 

Bao explica que quando o consumidor utiliza energia da distribuidora, o estado cobra um percentual, que hoje varia entre 17% e 18%, sobre o valor da energia consumida. No entanto, para a geração própria de energia, existe uma isenção do ICMS sobre a parte que é compensada.

“Por exemplo, se o consumidor gerou 200 kWh e consumiu 300 kWh, ele compensa 200 kWh com a geração própria. Assim, ele não pagará ICMS sobre esses 200 kWh compensados, apenas sobre os 100 kWh restantes”, explica. 

“Isso significa um grande benefício, pois a isenção do imposto sobre a energia compensada deixa mais dinheiro no bolso do consumidor. Esse dinheiro pode ser usado para pagar o investimento no sistema de geração”, complementa.

“Portanto, o ICMS sobre energia distribuída é um imposto importante, mas quando há isenção para a geração própria, ele fomenta projetos e empreendimentos no setor”, finaliza.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

Curso de Fundamentos energia solar ICMS São Paulo
Foto de Yvana Leitão
Yvana Leitão
Produtora do Podcast Papo Solar. Possui experiência produção e elaboração de matérias jornalísticas. Graduanda em jornalismo pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

AISWEI, matriz da Solplanet, lidera ranking de exportação de inversores residenciais Fonte: https://canalsolar.com.br/aiswei-matriz-solplanet-ranking-inversores-residenciais/

AISWEI, matriz da Solplanet, lidera ranking de exportação de inversores residenciais

Migrações pelo modelo varejista caem em 2025, diz CCEE

Migrações pelo modelo varejista caem em 2025, diz CCEE

Mais Notícias

Ver Mais
De integrador a empresário: como escalar sua empresa no setor solar?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

De integrador a empresário: como escalar sua empresa no setor solar?

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Intersolar Summit Brasil Sul 2025: Porto Alegre será palco de debate sobre energia solar e sustentabilidade
  • 16 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Porto Alegre sediará Intersolar Summit Brasil Sul 2025

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.