Sugestões para o CBEE podem ser enviadas até fim de agosto

No que diz respeito à geração distribuída, Lafayette de Andrada explicou que o pagamento da TUSD (Fio B), deve ocorrer de forma gradual

Associações do setor elétrico e deputados federais têm até dia 31 de agosto para apresentar sugestões para o texto que visa atualizar o CBEE (Código Brasileiro de Energia Elétrica). A demanda deve ser encaminhada para o relator da matéria, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

O prazo foi determinado pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da comissão especial que trata do assunto, durante reunião virtual realizada na última sexta-feira (31). “Quero ressaltar a sensibilidade do relator nessa matéria, com a inclusão das sugestões das entidades e de toda a sociedade”, ressaltou Redecker.

Segundo o presidente, com a suspensão dos trabalhos das comissões da Câmara em razão da pandemia da Covid-19, as sugestões não terão caráter de emenda, mas terão o objetivo de contribuir para o debate.

O novo texto apresentado pelo deputado Lafayette trata de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil e visa organizar o setor. Além disso, o parlamentar destacou que o texto trará mais segurança jurídica, contribuindo para a alta de investimento no setor elétrico.

Recarga veicular e Fio B

Entre as novidades para o CBEE, está a inclusão da recarga veicular, já considerando os veículos elétricos, a geração distribuída e um programa social baseado na produção de energia renovável. No que diz respeito à geração distribuída, Lafayette de Andrada explicou que o pagamento da TUSD (Fio B), deve ocorrer de forma gradual.

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) comentou sobre a decisão de cobrança do Fio B. “Eu vejo a cobrança pelo uso da distribuição como algo que pode dificultar nesse caminho. Mas tem que buscar ser justo. Acho que a forma como você colocou é satisfatória, porque distribuiu entre parte comercial e residencial”.

Já o parlamentar Vitor Lippi (PSDB-SP) destacou a importância de priorizar a produção de equipamentos nacionais de energia, como forma de gerar empregos. “O Brasil é um dos países que mais podem se beneficiar de energia eólica e solar. Se essas empresas estiverem aqui, nós vamos gerar muitos empregos, muita riqueza, muito valor agregado ao Brasil”.

 

Imagem de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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