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Início / Cobrança de ICMS

Tag Cobrança de ICMS

Justiça afasta cobrança de ICMS sobre microgeração solar no Mato Grosso
  • abril 24, 2026

Justiça afasta cobrança de ICMS sobre microgeração solar no Mato Grosso

Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação, sem devolução de valores anteriores ao processo, define Tribunal
Justiça afasta cobrança de ICMS sobre microgeração solar no Mato Grosso
  • Política & Regulação

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Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação, sem devolução de valores anteriores ao processo, define Tribunal
Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
  • março 6, 2026

STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

Corte decidiu que taxa adicional de 2% poderá ser aplicada somente até 31 de dezembro de 2026
Canal Solar - STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados
  • Política & Regulação

STF derruba cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações em dois estados

Corte decidiu que taxa adicional de 2% poderá ser aplicada somente até 31 de dezembro de 2026
Canal Solar - Neoenergia Cosern recua e suspende cobrança de clientes com GD solar
  • novembro 18, 2025

Neoenergia Cosern recua e suspende cobrança de clientes com GD solar

Decisão foi tomada em reunião entre a diretoria da concessionária e representantes do Procon
Canal Solar - Neoenergia Cosern recua e suspende cobrança de clientes com GD solar
  • Notícias

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Decisão foi tomada em reunião entre a diretoria da concessionária e representantes do Procon
Canal Solar - Justiça manda Energisa ressarcir em dobro ICMS cobrado indevidamente na energia solar
  • novembro 4, 2025

Justiça manda Energisa-PB ressarcir em dobro ICMS cobrado indevidamente na energia solar

Distribuidora também está proibida de realizar novas cobranças para geradores fotovoltaicos na Paraíba 
Canal Solar - Justiça manda Energisa ressarcir em dobro ICMS cobrado indevidamente na energia solar
  • Mercado & Investimentos

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Distribuidora também está proibida de realizar novas cobranças para geradores fotovoltaicos na Paraíba 
Canal-Solar - STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia
  • agosto 15, 2025

STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia

Argumento das distribuidoras de que os créditos não poderiam ser redistribuídos foi rejeitado pela Corte nesta quinta-feira (14)
Canal-Solar - STF valida devolução de créditos do ICMS para consumidores de energia
  • Política & Regulação

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Argumento das distribuidoras de que os créditos não poderiam ser redistribuídos foi rejeitado pela Corte nesta quinta-feira (14)
Maranhão também entra na Justiça pelo fim da cobrança de ICMS sobre energia solar
  • maio 9, 2025

Maranhão também entra na Justiça pelo fim da cobrança de ICMS sobre energia solar

Iniciativa segue os mesmos moldes de um movimento semelhante realizado em estados como Goiás, Mato Grosso e Piauí
Maranhão também entra na Justiça pelo fim da cobrança de ICMS sobre energia solar
  • Política & Regulação

Maranhão também entra na Justiça pelo fim da cobrança de ICMS sobre energia solar

Iniciativa segue os mesmos moldes de um movimento semelhante realizado em estados como Goiás, Mato Grosso e Piauí
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso
  • maio 6, 2025

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso

Decisão atende um pedido da Assembleia Legislativa do Estado, que questionou a prática adotada pela Sefaz e pela Energisa
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso
  • Política & Regulação

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Decisão atende um pedido da Assembleia Legislativa do Estado, que questionou a prática adotada pela Sefaz e pela Energisa
Inspirado em Goiás, Piauí buscará na Justiça isenção de ICMS para energia solar
  • fevereiro 14, 2025

Inspirado em Goiás, Piauí buscará na Justiça isenção de ICMS para energia solar

Em entrevista ao Canal Solar, o presidente da Apisolar, Marco Melo, falou sobre a iniciativa e seus próximos passos
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  • Política & Regulação

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Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • agosto 13, 2024

Justiça suspende ICMS retroativo para energia solar na Paraíba

Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
Justiça da Paraíba suspende ICMS retroativo para energia solar
  • Notícias

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Ação movida pelo Ministério Público aponta irregularidades cometidas pela concessionária junto aos consumidores
17-02-2023-Canal-Solar-Abradee-vai-ao-STF-para-manter-reducao-do-ICMS-na-conta-de-luz
  • fevereiro 17, 2023

Abradee vai ao STF para manter redução do ICMS na conta de luz

Para a associação, redução tributária na forma da Lei Complementar 194/2022 é constitucional e deve prevalecer
17-02-2023-Canal-Solar-Abradee-vai-ao-STF-para-manter-reducao-do-ICMS-na-conta-de-luz
  • Notícias

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Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • fevereiro 15, 2023

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
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  • Notícias

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Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
Mato Grosso é, atualmente, o 4º estado brasileiro com mais potência instalada em GD solar.
  • fevereiro 11, 2022

Justiça de Mato Grosso proíbe cobrança de ICMS sobre energia solar 

Em votação unânime, desembargadores classificaram a cobrança do imposto sobre o setor como abusiva 
Mato Grosso é, atualmente, o 4º estado brasileiro com mais potência instalada em GD solar.
  • Notícias

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Em votação unânime, desembargadores classificaram a cobrança do imposto sobre o setor como abusiva 
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • fevereiro 11, 2021

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil
Canal Solar - Incidência de ICMS no PISCOFINS na conta de energia
  • Artigo de Opinião

Incidência de ICMS no PIS/COFINS na conta de energia

Entenda porque a ANEEL cogita devolver mais de R$ 50 bilhões em créditos aos consumidores do Brasil

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