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Início / STF

Tag STF

Canal Solar - STF decide que taxa de religação pode ser cobrada e derruba lei do Pará
  • abril 10, 2026

STF decide que taxa de religação pode ser cobrada e derruba lei do Pará

Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulado por normas federais
Canal Solar - STF decide que taxa de religação pode ser cobrada e derruba lei do Pará
  • Política & Regulação

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ICMS sobre energia: stf muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída
  • março 31, 2026

ICMS sobre energia: STF muda entendimento e abre oportunidade para geração distribuída

Mudança de postura traz efeitos relevantes para consumidores, investidores e o futuro da energia no país
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  • Artigo de Opinião

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Canal Solar - Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • fevereiro 5, 2026

Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Decisão suspende liminar concedida em outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Piauí
Canal Solar - Moraes derruba liminar e restabelece cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
  • Política & Regulação

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Canal Solar - STF valida acordo que redefine participação da União na Eletrobras
  • dezembro 15, 2025

STF valida acordo que redefine participação da União na Eletrobras

Decisão confirma novos limites de governança após a privatização e encerra disputa sobre o poder de voto do governo
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STF inaugura usina de energia solar em suas instalações
  • abril 4, 2025

STF inaugura usina de energia solar em suas instalações

Inciativa faz parte de um acordo assinado pelo Tribunal com a Neoenergia Brasília em junho do ano passado
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  • Política & Regulação

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STF integra consórcio para a geração compartilhada de energia
  • fevereiro 21, 2025

STF integra consórcio para a geração compartilhada de energia

Acordo prevê construção de usina fotovoltaica no Distrito Federal
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  • Sustentabilidade & ESG

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Acordo prevê construção de usina fotovoltaica no Distrito Federal
STF analisa lei sobre destinação de tributo indevido à ANEEL
  • setembro 11, 2024

STF analisa lei sobre destinação de tributo indevido à ANEEL

Sessão discute sobre a possibilidade de tributos indevidos que devem ser devolvidos aos consumidores
STF analisa lei sobre destinação de tributo indevido à ANEEL
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STF assina acordo para instalar duas usinas solares
  • junho 28, 2024

STF assina acordo para instalar duas usinas solares

Iniciativa terá um investimento de R$ 1 milhão e pode resultar em uma economia anual de R$ 275 mil
STF assina acordo para instalar duas usinas solares
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Energia-solar-Canal-Solar-Para-advogado-nao-deve-incidir-cobranca-do-ICMS-na-TUSD-para-MMGD.jpg
  • janeiro 22, 2024

Para advogado, não deve incidir cobrança do ICMS na TUSD para MMGD

Decisão do STF trouxe uma importante sinalização para os consumidores que geram a própria energia elétrica
Energia-solar-Canal-Solar-Para-advogado-nao-deve-incidir-cobranca-do-ICMS-na-TUSD-para-MMGD.jpg
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Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • março 13, 2023

Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica

Entenda todo o contexto acerca do tema da incidência do imposto sobre a energia elétrica
Canal Solar Memória curta do brasileiro e o ICMS nas tarifas de energia elétrica
  • Artigo de Opinião

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17-02-2023-Canal-Solar-Abradee-vai-ao-STF-para-manter-reducao-do-ICMS-na-conta-de-luz
  • fevereiro 17, 2023

Abradee vai ao STF para manter redução do ICMS na conta de luz

Para a associação, redução tributária na forma da Lei Complementar 194/2022 é constitucional e deve prevalecer
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Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor elétrico, diz Luiz Eduardo Barata
  • fevereiro 15, 2023

Decisão do STF sobre ICMS cria insegurança jurídica no setor, diz Luiz Eduardo Barata

Entidade questiona a volta da cobrança do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição, além dos encargos das contas de luz
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  • dezembro 28, 2021

STF determina: cobrança de ICMS acima de 17% sobre energia é ilegítima

Decisão do colegiado será válida a partir de 2024, com exceção às ações ajuizadas antes do dia 5 de fevereiro de 2021
  • Notícias

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  • agosto 5, 2020

STF decide que na venda de energia elétrica incide ICMS somente no estado de destino

  • Notícias

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  • maio 8, 2020

STF define que não incide ICMS sobre demanda contratada

Demanda contratada é a quantidade de energia disponibilizada pela concessionária ao contratante
  • Artigo Técnico

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  • abril 27, 2020

Supremo decide que não incide ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica

demanda de potência é cobrada de grandes consumidores que precisam de energia em quantidade
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