Prefeitura lança chamamento público para credenciar empresas de energia solar

Empresas fornecerão os sistemas fotovoltaicos, bem como mão de obra para instalação
Prefeitura lança chamamento público para credenciar empresas de energia solar
Kits serão destinados a atender aos beneficiários de programa habitacional. Foto: Prefeitura de Campo Grande/Divulgação

A Prefeitura de Campo Grande (MS) divulgou o edital de chamamento público da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) para convocação de empresas especializadas em energia solar interessadas em fornecer kits fotovoltaicos.

A informação consta no Diário Oficial do Município de quarta-feira (6). Os kits serão destinados a atender aos beneficiários do Programa Credihabita, com o objetivo de aprimorar as condições das unidades habitacionais e promover a geração de energia sustentável.

Conforme as regras do edital as empresas interessadas em realizar o credenciamento terão como finalidade o fornecimento de kit fotovoltaico contendo todos os equipamentos e materiais necessários para o funcionamento do sistema fotovoltaico, bem como, mão de obra para instalação dos referidos kits.

De acordo com Claudio Marques, diretor-adjunto da Emha, essa é uma das principais novidades no Credihabita. “Agora iremos começar a fase do credenciamento das empresas do segmento interessadas e aptas em fornecer os serviços”, disse.

“Finalizado todo esse processo, os beneficiários terão a oportunidade de adquirir e instalar sistemas de energia renovável em suas residências, promovendo a sustentabilidade e a economia de energia”, acrescentou Marques.

“Essa adição reflete o compromisso da Emha em buscar soluções eficientes e ecologicamente responsáveis para as famílias campo-grandenses”, completou.

Poderá participar do chamamento qualquer empresa interessada que atenda todas as exigências contidas no edital de chamamento e que atua no ramo de instalação de energia solar fotovoltaica a mais de dois anos.

Além disso, é preciso que a empresa possua todos os documentos de habilitação requeridos no edital e tenha inscrição na Receita Federal (CNPJ) e inscrição estadual (ICMS) ativa e sem restrições cadastrais.

Não podem participar do credenciamento empresas concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso e que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Interessados deverão entregar em um único envelope lacrado, com toda a documentação de habilitação necessária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, no Núcleo de Análise e Distribuição de Requerimentos de REURB da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, localizada na Rua Íria Loureiro Viana, 415, Vila Oriente.

Para mais informações sobre o chamamento público e credenciamento das empresas clique aqui.

Credihabita

O Programa Credihabita tem como objetivo a concessão de financiamento para aquisição de materiais de construção e aquisição de assistência técnica, destinada à construção, ampliação, reforma e regularização edilícia de unidades habitacionais.

Para isso, é necessário estar inscrito na Emha, ter renda mensal familiar de até cinco salários mínimos, residir em Campo Grande há pelo menos dois anos, ser proprietário de imóvel residencial quitado e devidamente escriturado e ter mais de 18 anos.


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Imagem de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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