A ABRACE, associação que representa os grandes consumidores de energia, solicitou ao secretário executivo do MMM (Ministério de Minas e Energia), Artur Valério, o adiamento do 2º Leilão de Reserva de Capacidade, programado para ser executado no dia 27 de junho.
A entidade defende que o certame só ocorra após a realização de uma consulta pública para discutir pontos que podem comprometer os resultados da concorrência.
Segundo a ABRACE, ao longo do processo, decisões judiciais provocaram alterações nas premissas do leilão sem que houvesse uma revisão adequada e um debate amplo com o setor.
“Avançar nessas condições representa um risco significativo, podendo resultar em custos bilionários desnecessários que serão repassados para os consumidores de energia”, alertou a associação.
Em diálogo com o setor de gás natural, a ABRACE identificou incertezas que podem prejudicar a contratação do melhor produto para o sistema e para os consumidores.
“Questões ainda em aberto podem impactar diretamente a competitividade do certame, o preço final resultante e a própria confiabilidade do atendimento das demandas de potência do sistema”.
Entre os principais pontos de atenção destacados pela entidade estão:
- Possíveis ajustes no Fator A;
- Exigências mais rigorosas para comprovação da cadeia de suprimentos dos combustíveis, sobretudo dos biocombustíveis;
- Impacto na cadeia do gás natural e na cadeia da energia elétrica em razão da lógica de contratação do transporte;
- Risco de baixa contratação do produto hidrelétrico.
Dado que os custos do leilão serão repassados aos consumidores pelos próximos 15 anos, a ABRACE defende a abertura de uma nova consulta pública, com duração de 15 dias, para aprofundar o debate.
Além disso, sugere dividir a contratação em dois leilões: um ainda este ano, para aquisição dos produtos de 2025 e 2026, e outro no próximo ano, com foco na contratação de alternativas com menor pegada de carbono.
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