A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para todos consumidores brasileiros. Retrocedendo na decisão divulgada no dia 30 de agosto, ocasião que foi informado que o mês de setembro teria bandeira tarifária vermelha patamar 2.
Segundo a Agência, a redução do patamar da bandeira vermelha ocorreu após a correção de informações do PMO (Programa Mensal de Operação) de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema).
“Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos”, afirmou a ANEEL em comunicado oficial.
A diretoria da ANEEL também definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A Agência destacou que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
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