A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu, nesta terça-feira (6 de outubro), a decisão sobre a possível caducidade da concessão da Enel São Paulo.
A Agência julgava o processo que pode resultar na recomendação pelo encerramento antecipado do contrato da distribuidora quando o diretor Gentil Nogueira pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o caso.
Até a interrupção do julgamento, duas diretoras já haviam votado a favor da recomendação de caducidade: a relatora, Agnes Costa, e a diretora Ludimila Lima, deixando o placar parcial em 2 a 0.
Com o pedido de vista, a votação foi interrompida e o processo tem um prazo regulamentar de até 60 dias corridos para retornar à pauta, o que deve ocorrer após o período das eleições de segundo turno.
Mesmo que a ANEEL aprove a recomendação de caducidade, a decisão final sobre a extinção da concessão caberá ao MME (Ministério de Minas e Energia).
Histórico de apagões
A Enel São Paulo atende 24 municípios da Região Metropolitana e cerca de 8,5 milhões de unidades consumidoras, sendo a maior concessão de distribuição de energia elétrica do país em volume de clientes.
A distribuidora passou a enfrentar severa pressão após o apagão de novembro de 2023, quando um temporal com ventos superiores a 100 km/h deixou mais de 2 milhões de consumidores sem energia por vários dias.
Em outubro de 2024, outra forte tempestade voltou a afetar mais de 2 milhões de imóveis, ampliando o desgaste e as cobranças da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual sobre a concessionária.
A crise atingiu o ápice em dezembro de 2025, quando a passagem de um ciclone extratropical provocou fortes tempestades na Grande São Paulo, deixando um recorde de mais de 4,2 milhões de imóveis sem energia elétrica.
Após este episódio de proporções históricas, a área técnica da agência e o Ministério de Minas e Energia avançaram com a abertura formal do processo de caducidade em abril de 2026, que agora segue sob julgamento do colegiado da agência reguladora.
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