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O edital do Leilão de Transmissão nº 1/2022, a ser realizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 30 de junho na sede da B3 em São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira (24) pela diretoria da Agência, com grandes investimentos previstos para o setor de energias renováveis no estado de Minas Gerais.
No certame serão licitados 13 lotes para a construção e a manutenção de 5.425 km de linhas de transmissão e de 6.180 MVA em capacidade de transformação de subestações, sendo previstos 31.697 empregos diretos durante o período de obras.
Ao todo, dos R$ 15,3 bilhões previstos em investimentos, cerca de R$ 12,27 bilhões se concentrarão somente em Minas Gerais (Lotes 1 a 3), para escoamento da energia gerada por fontes renováveis.
Os lotes 1 e 3 englobam a construção e manutenção de grandes obras como as de Buritizeiro 3, em São Gonçalo do Pará; e de Capelinha 3, em Janaúba, com 351,5 km e 700 km com 351,5 km em linhas de transmissão, respectivamente.
Leilão de transmissão
Além de Minas Gerais, os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, também contemplarão outros 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Os Lotes 8 a 12 do Leilão, com investimento estimado em R$ 2,19 bilhões, são relativos a empreendimentos já licitados, porém não implantados e com caducidade dos contratos já declarada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Consulta pública
A Consulta Pública (nº 71/2021) que debateu com a sociedade a minuta do edital, foi realizada entre 26 de novembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022 e recebeu 92 contribuições de 16 participantes.
Antes de publicar o documento com as informações sobre o leilão de transmissão, a ANEEL também promoveu um workshop sobre o edital do certame, que também passou pela avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
