ANEEL aprova redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (05), a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias para o ciclo 2023/2024.

A maior redução aprovada foi para a bandeira amarela: de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh.

Já para a bandeira vermelha, no patamar 1, a redução foi de 31,3%: de R$65/MWh para R$44,63/MWh. No patamar 2, o valor passa de R$ 97,95 MWh para R$78,77/MWh (uma redução de quase 20%).

As reduções aprovadas pelo colegiado da Agência ocorrem devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

Desde de abril de 2022, a bandeira tarifária em vigor no país segue sendo a verde (sem custo adicional para o consumidor). A expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano., segundo a ANEEL.

Bandeiras tarifárias

Criada pela ANEEL em 2015, a bandeira tarifária é um mecanismo que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores sempre que ocorre um aumento do custo da produção de energia no país.

O objetivo é fazer com que o acréscimo pague o uso mais intenso, por exemplo, do acionamento das termelétricas.

O funcionamento é simples: as cores verde, amarela, vermelha (nos patamares 1 e 2) e de escassez hídrica indicam se a conta de luz custará mais ou menos em razão das condições de geração.

Crise hídrica

Em 2021, por exemplo, o Brasil passou pela maior crise hídrica de sua história por causa da seca que atingiu os principais reservatórios do país, em especial das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que correspondem por mais de 70% da geração de energia hídrica nacional.

Sem água nos reservatórios, o Governo Federal precisou tomar medidas para evitar a necessidade do racionamento, como a compra de energia de países vizinhos e o acionamento das usinas térmicas.

O resultado disso foi um aumento gritante no valor da conta de luz dos consumidores por meio da criação e do acionamento da bandeira tarifária mais cara de todas: a de escassez hídrica.

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