A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (11) recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação do contrato de concessão de distribuição da Energisa Sergipe.
Com essa deliberação, a agência conclui o 11º parecer favorável à renovação de concessões de distribuidoras de energia elétrica neste ano, tendo aprovado todos os pedidos analisados até o momento.
As empresas que já tiveram seus contratos aprovados pela ANEEL foram: EDP Espírito Santo, EDP São Paulo, RGE, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Sergipe, Equatorial Pará, Equatorial Maranhão, Neoenergia Pernambuco, CPFL Piratininga, Enel Rio e Light.
De acordo com a Agência, duas distribuidoras já assinaram os novos contratos com o MME: a Neoenergia Pernambuco e a EDP Espírito Santo. As demais aguardam tramitação final no ministério para efetivação da renovação.
A ANEEL ainda tem outros oito pedidos de renovação de concessão pendentes de análise, referentes às distribuidoras Coelba, Energisa Paraíba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Cosern, Coelce, Enel São Paulo e Elektro.
Segundo a Agência, ainda não é possível afirmar se todas as análises serão concluídas até o fim de 2025, já que o cronograma depende da agenda de reuniões da diretoria e da tramitação técnica de cada processo.
Essas prorrogações fazem parte do processo de renovação dos contratos de concessão das distribuidoras cujo vencimento ocorre entre 2025 e 2031, etapa considerada estratégica para garantir a continuidade do serviço e a segurança jurídica do setor elétrico.
Cronologia das renovações aprovadas pela ANEEL em 2025
- 29 de abril – EDP Espírito Santo;
- 28 de maio – EDP São Paulo, Neoenergia Pernambuco, Equatorial Maranhão e CPFL Piratininga;
- 17 de junho – RGE e Energisa Mato Grosso do Sul;
- 22 de julho – Equatorial Pará;
- 19 de agosto – Enel Rio;
- 04 de novembro – Light;
- 11 de novembro – Energisa Sergipe.
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