A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a abertura de consulta pública para o aprimoramento do Edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025. O processo visa contratar as concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica.
A consulta será realizada durante 46 dias, de 4 de abril a 19 de maio, na modalidade intercâmbio documental. O edital do Leilão está previsto para 24 de setembro, enquanto a assinatura dos contratos deverá ocorrer em fevereiro de 2026.
Com investimento previsto de R$ 7,8 bilhões, o Leilão de Transmissão deverá gerar cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos e 1.178 quilômetros de linhas de transmissão novas e seccionamentos. São previstos 4.400 MVA (megavolt-ampères) em capacidade de transformação.
Serão 11 lotes distribuídos em 13 estados (Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo). O prazo para implementação das obras varia para cada lotes entre 42 e 60 meses.
Após as contribuições da consulta pública e a apreciação do texto prévio do edital pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital definitivo e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do leilão está previsto para o dia 9 de maio.
A Consulta Pública estará disponível pelo e-mail cp018_2025@aneel.gov.br. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet, no espaço da Consulta Pública nº 018/2025.
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