O diretor geral substituto da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Hélvio Guerra, publicou nesta segunda-feira (3) a Portaria nº 88/2023 que constitui as Comissões Especiais das superintendências de Fiscalização de Serviços de Geração (SFG), Gestão Tarifária (SGT), Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), Eficiência Energética (SPE PEE), Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) e Pesquisa e Desenvolvimento (SPE P&D).
As comissões são responsáveis pelo credenciamento e descredenciamento de empresas e instituições na prestação de serviços técnicos especializados de apoio às atividades da Agência, bem como:
- Receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC;
- Solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao credenciamento;
- Emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC, deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e
- Praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de credenciamento e da manutenção das condições de credenciamento.
No Portaria 88 é possível ver a lista dos escolhidos para os cargos de presidente, vice-presidente e membros.
Saiba quem são os presidentes de cada superintendência:
- Wanderson de Oliveira Miranda – SFG – Técnico Administrativo;
- Ulisses Ricardo de Oliveira – SFF – Especialista em Regulação;
- Lucas Dantas Xavier Ribeiro – SPE P&D – Especialista em Regulação;
- Fabrício Pereira de Souza – SFE – Analista Administrativo;
- Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito – SPE PEE- Especialista em Regulação.
