A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) prepara uma consulta pública para discutir a modernização das tarifas de energia. Segundo o diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa, o objetivo é estimular o consumo de eletricidade durante o período da tarde, quando há maior oferta de energia no sistema.
“Muito em breve estará saindo uma discussão no âmbito da ANEEL de intensificar e incentivar o consumo da energia elétrica no período da tarde, onde nós temos grandes excedentes de energia, e dar um sinal de preço para tentar mitigar o consumo no horário da ponta”, afirmou.
A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão Mista responsável por examinar o parecer sobre a Medida Provisória nº 1.304/2025, realizada na última terça-feira (14), no Senado Federal.
“Essa ideia visa otimizar o uso da infraestrutura de geração, transmissão e distribuição. Também [no âmbito] da renovação das concessões, já demos diversas sinalizações que estão previstas na busca da melhoria do sinal de preço”, completou o regulador.
A MP 1.304/2025 discute medidas para conter o crescimento dos gastos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e alternativas para lidar com os impactos da expansão do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, além de tratar do aproveitamento do gás natural da União.
Segundo a ANEEL, o incentivo ao consumo no período da tarde pode contribuir para reduzir o curtailment nesse intervalo e diminuir a necessidade de acionamento de termelétricas no início da noite, tornando o uso dos recursos energéticos mais eficiente.
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