A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou mudanças na rotina das reuniões públicas de sua diretoria colegiada. A partir deste mês, as deliberações não ocorrerão mais semanalmente em encontros presenciais, mas seguirão um regime híbrido: Reuniões Públicas Ordinárias (RPOs) quinzenais, intercaladas por votações virtuais no chamado Circuito Deliberativo.
O novo modelo, previsto na Norma de Organização nº 1 e já em vigor, estabelece que as pautas dos circuitos sejam divulgadas com antecedência de três dias.
Os diretores terão uma janela específica, das 8h às 18h da terça-feira, para registrar seus votos em sistema informatizado. Caso haja destaques, os processos serão automaticamente levados para deliberação na reunião presencial seguinte. As atas de cada circuito serão publicadas em até cinco dias úteis, garantindo registro formal e publicidade dos atos.
O calendário de 2025 contempla cinco circuitos deliberativos: 30 de setembro, 14 e 28 de outubro, 11 de novembro e 25 de novembro. Já as reuniões públicas presenciais estão previstas para 1º, 8 e 22 de outubro; 5 e 19 de novembro; 2 e 9 de dezembro.
Segundo a ANEEL, a medida visa modernizar a governança e alinhar a agência às práticas já adotadas pela maioria das reguladoras federais. Atualmente, mais de 70% delas utilizam algum formato de votação virtual.
A diretoria argumenta também que, ao longo dos anos, o perfil das reuniões mudou. Em vez de sessões longas, com dezenas de processos lidos, para encontros mais curtos e deliberativos em bloco.
Com a digitalização e delegação de competências internas, o tempo médio de análise de processos caiu de 110 para 80 dias desde 2022, e o estoque mensal de processos recuou de 758 para 332.
Segundo o diretor geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, em entrevista à Agência Infra, a inovação não reduz a transparência, mas aumenta a eficiência. Ele afirma que o circuito deliberativo dará “celeridade maior às deliberações” e permitirá à diretoria se debruçar com mais profundidade nos temas estratégicos.
A agência anunciou que realizará nesta quinta-feira (25), das 14h30 às 16h, o evento Novas Regras do Processo Decisório da ANEEL. Na ocasião, será divulgado um panorama das mudanças no Regimento Interno e haverá uma apresentação com o detalhamento da nova Norma de Organização nº 01 (REN nº 1.133/2025).
O evento será transmitido pelo canal da ANEEL no YouTube.
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