Por unanimidade, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou a suspensão de multas às empresas de geração solar e eólica pelo apagão ocorrido em 15 agosto de 2023, quando vários estados do Brasil sofreram um apagão.
A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) e a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) haviam ingressado com um pedido de medida cautelar para suspender a punições até a conclusão de análise técnica, o que foi derrubado pela cúpula da Agência Reguladora.
As entidades pediam a revisão do RAP (Relatório de Análise de Perturbação) feito pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre as causas da ocorrência.
Até janeiro de 2025, foram expedidos 750 autos de infração a agentes dos segmentos eólico e fotovoltaico. As multas em questão já ultrapassaram a casa dos R$ 150 milhões.
Desde então, as associações alegam que os empreendimentos renováveis passaram a sofrer cortes recorrentes determinados pelo ONS, em volume expressivos, “sem nenhum controle nem responsabilidade” sobre estes eventos.
Os prejuízos pelos cortes sobre as usinas de energia eólica e solar, além do passivo com o desperdício acumulado de energia limpa, totalizam mais de R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses.
O que pensam as associações do setor elétrico sobre o ano 2025?
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