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Início / Notícias / Associações defendem que regras da GD não mudem até consolidação do mercado

Associações defendem que regras da GD não mudem até consolidação do mercado

Em nova reunião nesta sexta-feira (26), ANEEL se mostra inflexível quanto a atualização da resolução 482
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 26 de fevereiro de 2021, às 17:45
3 min 26 seg de leitura

O sentimento de decepção quanto a posição da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a atualização da resolução 482 permanece entre as associações do setor de GD (geração distribuída) após nova reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26) com a agência.

Fontes informaram ao Canal Solar que o órgão regulador manteve o posicionamento adotado no encontro virtual realizado dia 19 de fevereiro, onde foi apresentado um rascunho de uma proposta similar ao texto proposto no fim de 2019.

Ademais, afirmaram que a agência está extrapolando o seu papel no setor elétrico e que só cabe ao Congresso Nacional regulamentar sobre o tema.

Além disso, informaram que vão fomentar o diálogo com lideranças do Legislativo e do setor agropecuário para defender a manutenção das regras atuais e de uma formulação de um marco legal razoável para todos os players do setor elétrico.

Leia também: Associações assinam manifesto contra retrocesso da GD proposto pela ANEEL

De acordo com Giancarlo Smith, presidente da ABS (Associação Baiana de Energia Solar), a proposta apresentada pela ANEEL na reunião desta sexta-feira foi muito aquém do que o mercado fotovoltaico estava esperando. “A proposta continua sendo para acabar com a GD no Brasil. Ela foi muito mal recebida e está muito longe do que é necessário. Ela nem sequer considerou os cálculos já aprovados dos benefícios da GD para o Brasil. Continua sendo uma proposta muito ruim e inaceitável”, disse.

Já a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) informaram que durante a reunião desta sexta, defenderam que ANEEL mantenha as regras atuais, iniciando a transição apenas quando o índice de penetração da GD atingir 5% da energia injetada na rede elétrica – cenário da proposta 0 apresentada pela ANEEL no fim de 2019. 

“Devemos estar atentos para o que ocorre em todo o mundo, melhorando e aprimorando o que já existe no Brasil. Portanto, faz sentido mantermos as regras atuais, ou seja, cenário 0, até atingirmos o índice de 5% de penetração em GD”, afirmou Carlos Evangelista, presidente da ABGD. 

O executivo ainda apontou que a ABGD apoia o texto proposto pelo deputado federal Lafayette Andrada, contido no CBEE (Código Brasileiro de Energia Elétrica). “A proposta que integra o CBEE é o melhor projeto de lei apresentado para reger o tema e foi elaborado por um grupo heterogêneo, multidisciplinar e altamente especializado, que considerou o setor elétrico sob todos os aspectos: técnico, ambiental e social, computando todos os custos e benefícios da geração distribuída, mantendo-se alinhado com a resolução no 15 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão máximo da política energética do Brasil”, destacou Evangelista. 

O posicionamento das entidades acontece após impasses no processo de revisão da resolução 482, que já se estende por mais de dois anos. As associações avaliam que, se não é possível promover avanços na regulação atendendo às demandas dos produtores de energia limpa e da sociedade, o melhor é deixar as regras como estão até que a modalidade esteja consolidada. 

“Conversamos com diversos setores do mercado, em especial com o Agro. Eles também avaliam que o momento é de expansão da Geração distribuída e para isso iremos trabalhar pelo cenário zero ou um PL que busque o consenso, como o deputado Lafayette Andrada”, ressaltou Heber Galarce, presidente do INEL.

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) afirmou que só irá se posicionar oficialmente sobre os debates legal e regulatório da GD quando houver definições claras de regras por parte do governo. 

Ademais, informou que fará uma nova reunião com o setor para análise e contribuições na próxima terça-feira (2), às 18h00, para discutir a nova proposta apresentada pela ANEEL, coletar contribuições dos participantes e debater o andamento do marco legal da GD no Congresso Nacional.

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) ABS (Associação Baiana de Energia Solar) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) GD (geração distribuída) INEL Resolução 482/2012
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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Respostas de 2

  1. Joneson disse:
    27 de fevereiro de 2021 às 08:36

    Caramba, ANEEL não fazendo o seu papel de defender o consumidor que pode gerar a sua própria energia limpa nesse país .

    Responder
  2. Cássio Roberto Rodrigues de Facio disse:
    27 de fevereiro de 2021 às 07:59

    Interessante a matéria, mas não vi nenhum comentário do Movimento Solar Livre, que é a favor do PL 2215/2020 do Dep. Beto Pereira, sobre o assunto. O PL 2215/2020 é, sem qualquer dúvida, o melhor projeto que atende a todas as expectativas da geração distribuída, do mercado e sem esta taxação imediata. A taxação do Sol proposta pela ANEEL nunca abordou a esfera técnica. É apenas política e da pior qualidade, defendendo outros interesses distantes do consumidor, do mercado de Geração Distribuída e do desenvolvimento do país.

    Responder

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