A matéria levou 14 anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados
Paten estabelece orientações e princípios para a produção de energia renovável
No entanto, um pedido de vistas suspendeu a votação
Câmara dos Deputados analisa um projeto que limita o benefício a 8% dos rendimentos
Reunião está marcada para 5 de dezembro, às 10h, na Comissão de Minas e Energia
A proposta, todavia, não ganhou a simpatia do atual relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)
Inadimplência no ACL pode trazer consequências graves para os agentes do setor e para os consumidores
Pauta foi adiada já que o Congresso Nacional se prepara para receber a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G-20