GC Solar 22.71 GW GD Solar 50.47 GW
Pedro Dante

Pedro Dante

Sócio da área de energia da Lefosse Advogados. Presidente da Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudo do Direito de Energia. Coordenador do Comitê de Energia e Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial. Árbitro na Câmara de Medição e Arbitragem do Oeste da Bahia. Membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Advogado especializado em assuntos regulatórios relacionados ao setor de energia elétrica com mais de 19 anos de atuação no setor.

23 matérias publicadas

Matérias publicadas

Artigo de Opinião

Redes Elétricas: confiabilidade, resiliência e segurança com fontes intermitentes

Integração dos BESS ao SIN representa uma oportunidade estratégica para mitigar a intermitência das renováveis

30 out
Abertura do Mercado Livre e a necessidade da efetiva concorrência entre os agentes
Artigo de Opinião

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Comercializadoras vêm enfrentando dificuldades na migração dos consumidores para o ACL

19 nov
Geração Compartilhada ainda está em risco
Artigo de Opinião

Geração compartilhada ainda está em risco?

Breves comentários atuais sobre a discussão do modelo de assinatura digital

5 set
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Artigo de Opinião

Qual instrumento jurídico garante posse do imóvel em projetos de GD?

Saiba os instrumentos possessórios habitualmente utilizados para regular a ocupação dos imóveis envolvidos nestes projetos

26 abr
MME instaurou consulta pública para tratar do tema; entenda
Artigo de Opinião

Enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI

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22 jan
primeira novidade é no tocante à alteração do prazo de início para a injeção de energia dos empreendimentos que tenham protocolado a solicitação de acesso na distribuidora em até 12 (doze) meses contados da publicação da Lei n° 14.300/2022
Artigo de Opinião

Como o PL n° 11.247/2018 beneficia as usinas de fonte solar?

Além de tratar do potencial offshore, o PL também versa sobre outros temas concernentes ao setor de energia, como as renováveis

29 dez
Canal Solar Tomada de Subsídios ANEEL 182023 é o fim da geração compartilhada
Artigo de Opinião

Tomada de Subsídios ANEEL 18/2023: é o fim da geração compartilhada?

Segundo a ANEEL, é preciso avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para

10 nov
Canal Solar Posso corrigir a solicitação de acesso e se manter nas regras antigas da GD
Artigo de Opinião

Posso corrigir a solicitação de acesso e me manter nas regras antigas da GD?

O processo de aprovação pode ser considerado um dos mais polêmicos no setor elétrico

14 fev
Canal Solar
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