Com o avanço das discussões regulatórias para a inserção de sistemas de armazenamento de energia em larga escala na matriz elétrica brasileira, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deu um passo decisivo para trazer mais transparência ao mercado.
O banco lançou nesta terça-feira (1º) um portal oficial dedicado exclusivamente ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), centralizando regras, cronogramas, dúvidas frequentes e a listagem de fornecedores e equipamentos credenciados para receber financiamento.
A iniciativa atende a uma demanda considerada urgente pelos agentes do setor, que antes enfrentavam dificuldades para mapear quais fornecedores de pack de baterias, inversores (PCS), sistemas de gestão de energia (EMS) – hardware e software – e demais componentes dos SAE (Sistemas de Armazenamento de Energia), já cumpriam os requisitos nacionais exigidos pelo banco.
A consolidação dos dados ocorre em um momento estratégico, impulsionada pelas diretrizes da Portaria Normativa MME nº 136, que prevê certames dedicados à tecnologia com entrega física dos projetos prevista para agosto de 2028.
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Redução da assimetria de informação no mercado
A criação da página centralizada foi recebida de forma positiva por consultores e desenvolvedores de projetos. De acordo com uma avaliação enviada ao Canal Solar por Eduardo Tobias, sócio-diretor da Watt Capital, o novo portal simplifica a busca por dados de credenciamento de fornecedores e de código Finame de equipamentos.
“Nós na Watt Capital vemos como muito positiva a criação dessa página do BNDES. Ainda que a informação quanto aos produtos credenciados já fosse disponível no site do BNDES, essa busca tinha que ser feita caso a caso. A informação não era facilmente acessível, disse ele.
Para o executivo, a seção de perguntas mais frequentes ajuda bastante a tirar muitas dúvidas que muitos players estão tendo sobre a regra de credenciamento dos sistemas de armazenamento, que apesar de ser uma regra que já existe há alguns anos, agora o interesse pelo credenciamento para os fabricantes teria crescido, com a previsão do Ministério, na portaria 136, de um leilão específico para projetos com SAE finamizado.
“Em suma, isso facilita bastante encontrar as informações de dados que reduzem bastante as simetrias de informação de entendimentos que a gente vem encontrando no mercado”, pontuou Tobias.
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O papel do portal no cumprimento de prazos do MME
Além de listar os equipamentos que atendem ao IEP (Índice de Estrutura Produtiva) para baterias, o portal traz esclarecimentos sobre a fungibilização de garantias e os prazos de comprovação junto ao MME (Ministério de Minas e Energia).
Para os fabricantes, o portal serve como um guia para acelerar o processo de nacionalização e montagem local de sistemas BESS (Battery Energy Storage Systems).
Para os empreendedores que pretendem disputar os leilões, a plataforma auxilia a escolha de fornecedores e a posterior estruturação financeira dos projetos, garantindo previsibilidade jurídica sobre quais tecnologias darão acesso às linhas de crédito mais competitivas do banco de fomento.
A nova página oficial e o FAQ completo podem ser acessados diretamente no portal de serviços online do BNDES, clicando aqui.
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