A recuperação energética de resíduos é uma realidade em muitos países do mundo, porém no Brasil esse potencial é pouco explorado, sobretudo por falta de uma regulamentação que favoreça esse tipo de aproveitamento energético.
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Segundo a ABREN (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), o biogás, o biometano e o waste-to-energy têm potencial de atrair R$ 500 bilhões de investimentos nos próximos anos no Brasil. Entretanto, sem incentivos regulatórios, o país seguirá aterrando lixo, alerta a associação.
A ABREN, liderada pelo seu presidente executivo Yuri Schmitke, defende a inclusão da recuperação energética de resíduos nos leilões de capacidade previstos para este ano, assim como a aprovação do PNRE (Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos)
Em 2024, a associação contribuiu com a sugestão de emendas ao PATEN (Programa da Aceleração da Transição Energética) para inclusão da recuperação energética de resíduos no programa, porém sem sucesso.
A medida buscava estabelecer um balcão unificado de contratação das usinas de recuperação energética de resíduos, ou waste-to-energy (termo em inglês), de forma que o município pudesse licitar por meio de um contrato de concessão vinculado à garantia de venda da energia elétrica para a União, com o montante alocado na forma de energia de reserva de capacidade.
Objetivo atender às metas do PLANARES (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), que prevê a contratação de 994 MW de potência instalada de recuperação energética, 252 MW de potência instalada de gás de aterro (biogás) e 69 MW de potência instalada de biodigestão anaeróbia (biogás) até 2040, com uma média de 87 MW por mês. Em essência, a proposta visa indicar um caminho para que o Brasil cumpra as diretrizes estabelecidas pelo próprio Planares.
“Caso esses 994 MW se concretizem, estamos falando de R$ 54,67 bilhões de investimento. Vale ressaltar que, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a cada 1 real investido em saneamento, 4 reais são economizados na saúde pública”, destaca Schmitke.
Custos das usinas
A associação destaca que, além do contexto regulatório, existem diferentes possibilidades de financiamento para essas tecnologias.
O custo da energia gerada depende de fatores como o poder calorífico do resíduo sólido urbano (RSU), a qualidade dos materiais, o porte da usina e o valor pago pelo município para a destinação final do lixo.
Atualmente, a tarifa média paga aos aterros sanitários gira em torno de R$ 140,00 por tonelada de RSU. Considerando esse valor, uma usina de pequeno porte precisaria de uma tarifa máxima de R$ 750,00/MWh, de acordo com cálculos da ABREN. No entanto, um reajuste na taxa do lixo, aliado a boas condições de poder calorífico e ao maior porte da usina, poderia reduzir esse valor para R$ 500,00/MWh ou menos.
Já no caso das usinas de biogás, os preços são ainda menores, variando entre R$ 300,00 e R$ 440,00/MWh. Para a biodigestão anaeróbia do RSU, os valores ficam entre R$ 600,00 e R$ 781,00/MWh.
Além disso, pelo menos 20% da geração de energia térmica despachada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) provém de usinas fósseis que operam com custos superiores a R$ 750,00/MWh, chegando, em alguns casos, a R$ 3.000,00/MWh.
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