O projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos avançou no Congresso Nacional e agora seguirá para análise do Senado.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6) em meio ao aumento do interesse global por minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
O projeto estabelece diretrizes para exploração, processamento e desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais no país.
Entre eles, estão as terras raras, grupo formado por 17 elementos químicos utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, chips, painéis solares, turbinas eólicas e outros produtos.
A proposta busca evitar que o país atue apenas como exportador de matéria prima. De acordo com o projeto de lei, estão previstos incentivos para exploração, processamento e reciclagem de terras raras e outros minerais usados em tecnologias, baterias e equipamentos eletrônicos.
Entre os mecanismos previstos está a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões do Governo Federal para apoiar projetos ligados à exploração de minerais críticos e estratégicos.
O texto também estabelece um programa de incentivos fiscais estimado em R$ 5 bilhões ao longo de cinco anos, voltado a empresas que realizarem etapas de beneficiamento e industrialização desses minerais no Brasil.
O tema ganhou destaque também durante o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio ao aumento do interesse internacional por minerais críticos e terras raras.
Durante o encontro, Lula afirmou ter discutido com Trump o potencial brasileiro na exploração de minerais críticos e terras raras, recursos considerados estratégicos para setores ligados à transição energética, tecnologia e indústria de alta complexidade.
Segundo o Governo Federal, o objetivo é ampliar o mapeamento geológico do território nacional e avançar de forma planejada na exploração desses minerais, buscando ampliar a participação brasileira na cadeia global do setor.
Além disso, o governo afirmou ainda que o Brasil seguirá aberto a parcerias internacionais, inclusive com empresas norte-americanas, mas destacou que o objetivo é atrair investimentos voltados ao fortalecimento da indústria nacional.
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