Após aprovar, no início do mês, um requerimento para realização de uma audiência pública sobre os impactos da inversão de fluxo no setor elétrico — com foco nos projetos de GD (geração distribuída) —, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados confirmou oficialmente a data da sessão.
O encontro acontecerá no dia 6 de maio, a partir das 10h, no Plenário 5 do Anexo II, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Conforme noticiado pelo Canal Solar, a audiência foi solicitada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Comissão, a partir de uma proposta apresentada pelo INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa).
Segundo o parlamentar, a edição da Resolução nº 1.095 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que introduziu a possibilidade de negativa de acesso à rede por parte das distribuidoras sob a justificativa de inversão de fluxo, tem gerado insegurança jurídica e dificultado a expansão dos projetos de GD no país.
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A audiência pública deve reunir órgãos reguladores, representantes do setor elétrico, empresas distribuidoras, geradores e especialistas técnicos, com o objetivo de debater soluções equilibradas e tecnicamente fundamentadas para a questão.
O Canal Solar acompanhará o evento e trará atualizações sobre os desdobramentos do debate.
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