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Início / Notícias / Mercado e Preços / Cemig e setor solar discutem alinhamento técnico para evitar reprovações de projetos

Cemig e setor solar discutem alinhamento técnico para evitar reprovações de projetos

Associações encaminham documento exigindo uma melhor atuação da distribuidora na avaliação dos projetos de energia solar
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 19 de outubro de 2023, às 15:36
4 min 6 seg de leitura
Reunião entre entidades e a Cemig na sede da concessionária. Foto: MSL/Divulgação

Representantes de entidades ligadas ao setor de energia solar se reuniram, nesta quarta-feira (18), com executivos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) para discutir um alinhamento técnico a respeito das reprovações de projetos fotovoltaicos por inversão de fluxo nos municípios mineiros. 

O encontro – realizado na sede da Cemig – é fruto de uma série de audiências públicas, sendo a última delas realizada na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) no dia 23 de agosto, a pedido do deputado Gil Pereira (PSD).

Na oportunidade, foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos consumidores mineiros que querem gerar sua própria energia por meio da fonte solar e que não estavam tendo seus projetos aprovados pela Cemig. 

Diante das reclamações recebidas, a concessionária decidiu convocar algumas das principais entidades do setor de energia solar para realizar o alinhamento técnico e chegar a um denominador comum entre todas as partes envolvidas. 

O encontro, realizado quase dois meses após a audiência pública, contou com a presença de entidades como: ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Crea-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais); MSL (Movimento Solar Livre) e Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa).

“Foi um debate com várias exposições técnicas, onde propusemos um acordo no qual projetos com até 75 kW de potência não se discute a questão de fluxo reverso”, disse Hewerton Martins, presidente e fundador do MSL.

“A norma da Cemig prevê transformadores de baixa tensão até 300 kVA, portanto se já há previsão para consumidores com carga, o mesmo fio, padrão de energia e transformador também pode ser utilizado para geração, não faz sentido aprovar carga como motores de 30 kW e proibir geração de 5 kW, não há lógica no processo adotado pela Cemig para reprovar projetos com argumento de falta de rede”, ressaltou. 

As associações também pediram que a distribuidora não limite mais a instalação dos pedidos de minigeração (até 1000 kWp) em todo o Estado de Minas Gerais, na área de concessão da companhia.

O acordo de resolução foi encaminhado aos integrantes da Cemig, solicitando uma concordância em um prazo de resposta de até no máximo 15 dias. A expectativa das entidades é que a concessionária aceite os termos iniciais propostos pelas associações.

“Solicitamos o prazo de até 15 dias para que a Cemig se manifeste sobre o termo de acordo ora enviado para análise da sua equipe técnica e jurídica. Caso não haja resposta, vamos recorrer a todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis a este ponto”, explicou Marina Meyer Falcão, secretária de assuntos regulatórios do Inel e presidente da comissão de direito de energia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ressalvas

O documento encaminhado a Cemig – elaborado pelo MSL e tendo como signatárias as demais associações setoriais – também conta com duas ressalvas, sendo a primeira delas prevendo que caso concessionária venha a reprovar os pareceres de acesso, por fluxo reverso ou inversão de fluxo, os laudos vinculados a qualquer parecer de reprovação deverão ser produzidos com as seguintes características:

  • Assinados por engenheiro eletricista, com emissão da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
  • Emitidos da mesma forma dos memoriais descritivos que são cobrados dos integradores para a solicitação de acesso à rede da distribuidora de energia;
  • Deverão conter os dados da Subestação na qual está vinculado o alimentador, com tensão primária (AT), tensão secundária (MT), correntes de carga do alimentador (carga máxima e mínima), em amperes (A), transformadores de distribuição conectados no alimentador (por potência em kVA), a distância de cada um até a referida Subestação, até o ponto do transformador no qual está sendo solicitada a conexão;
  • Deverão informar o nível de curto-circuito (em MVA ou em Ampére) da subestação e no primário do transformador da distribuição que atenderá a conexão (em MVA ou em Ampére);
  • Conterão croqui básico (diagrama unifilar) da subestação, do alimentador até o local onde está sendo solicitada a conexão, objeto da reprova.

Já a segunda ressalva, prevê que a distribuidora siga o que determina o artigos 73 e 104 da Resolução 1.000/2021, visando oferecer opções para o fluxo ou reversão de potência aos consumidores que não seja a ligação dos sistemas apenas no período noturno, das 19h às 5h, e os custos das obras pelo consumidor. 

Clique aqui e confira o documento completo que foi encaminhado à distribuidora, no qual o Canal Solar teve acesso por meio de representantes das associações presentes no evento. 

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) CEMIG CREA energia solar GD (geração distribuída) INEL inversão de fluxo Movimento Solar Livre projetos de energia solar
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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Respostas de 2

  1. Alexandre disse:
    2 de novembro de 2023 às 21:33

    Bom
    Dia ! Nos integradores aguardamos de fato uma soluçao, me parece que em julho isto havia sido prometido (ou junho ou agosto), ! E so ficou em reunioes!.

    Responder
  2. José Banzzatto disse:
    27 de outubro de 2023 às 14:41

    Gos to de saber se existe documentação semente com outras Concessionárias.

    Responder

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