• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Lafayette apresentará PL que cria marco legal do Setor Elétrico e da GD

Lafayette apresentará PL que cria marco legal do Setor Elétrico e da GD

A votação do PL deve ser realizada no próximo mês
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 24 de julho de 2020, às 15:15
2 min 30 seg de leitura

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) apresenta, na próxima sexta-feira (31), o texto que visa estabelecer o marco legal da geração distribuída no país. A proposta será apresentada por meio do relatório sobre o CBEE (Código Brasileiro de Energia Elétrica), da qual o parlamentar é relator.

O PL, que visa a revisão de toda a legislação do setor elétrico, será apresentado às 10h durante reunião virtual da comissão especial que discute o CBEE, formada em agosto de 2019.

“Em nosso relatório, tratamos da geração, transmissão e distribuição da energia do Brasil. A ideia é desatar o cipoal de normas que o setor possui, levando segurança jurídica para os investidores”, afirma o deputado.

A advogada Marina Meyer, diretora jurídica da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), destaca a importância deste projeto de lei. “Este é um projeto de sucesso porque serão tratados todos os assuntos do Direito de Energia, inclusive a geração distribuída, dentro de uma lei federal”.

Com a aprovação deste projeto, após a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, um novo marco legal será instaurado no país, cessando as discussões sobre a REN 482. “O CBEE vai abranger todas as resoluções da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), inclusive a REN 482. Com isso, a geração distribuída será tratada dentro do Código Brasileiro de Energia Elétrica, que é válido para todos os estados do Brasil. Este passo será importantíssimo para o setor ter mais segurança jurídica e ser tratado de maneira uniforme em todo país”.

Para a elaboração do documento, Lafayette participou de vários debates e reuniões virtuais com o setor elétrico durante a pandemia, ouvindo todos os segmentos envolvidos: hidrelétrico, eólico, solar, nuclear, biomassa, PCHs, distribuição, transmissão entre outros.

Proposta deve ser votada em agosto

A votação do PL deve ser realizada no próximo mês, conforme afirmado pelo deputado Lafayette durante o encerramento do Fórum GD online, promovido pela ABGD.

Na ocasião, o parlamentar destacou que a proposta ainda não tinha sido apresentada devido à pandemia da Covid-19, que estava sendo o foco do Legislativo. “Não protocolei ainda o projeto de lei, que propõe uma nova regulamentação para a GD, porque achamos muito mais factível e exequível apresentá-lo como emenda substitutiva em um PL que já esteja tramitando na Casa. Foi o que acordamos com o presidente da Câmara. Além disso, o Legislativo está priorizando o andamento de projetos que se relacionem diretamente com a crise da Covid-19”, esclareceu Andrada.

A declaração do deputado recebeu o apoio de Marina. “O projeto de lei será integrado ao Código Brasileiro de Energia Elétrica, que está sendo criado, e cumprirá o papel que hoje cabe à Resolução Normativa 482”.

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) CBEE GD (geração distribuída) Lafayette de Andrada Marco legal da GD marina meyer projeto de lei
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mais Notícias

Ver Mais
Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

Canal Solar - ANEEL valida entendimento do ONS distribuidoras têm dever de cortar geração quando necessário
  • 16 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

ANEEL publica ofício: consumidores com GD podem ser incluídos nos cortes de geração

Canal Solar - Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304
  • 14 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Produtores de soja pedem preservação do Marco Legal da GD na MP 1.304

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.