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Início / Notícias / Deputados podem votar hoje (19) MP sobre privatização da Eletrobras

Deputados podem votar hoje (19) MP sobre privatização da Eletrobras

Atualmente, a Eletrobras produz quase um terço da energia gerada no Brasil
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 19 de maio de 2021, às 10:48
1 min 52 seg de leitura

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a MP 1031/21 (Medida Provisória 1031/21) que cria as condições para a privatização da Eletrobras, que hoje responde por 30% da energia gerada no país. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

O relator do texto, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), está negociando com os partidos e o governo algumas mudanças. Entre elas, a diminuição de pagamentos que a União deve à empresa pela incorporação de bens não totalmente amortizados e o compromisso de investimento em termelétricas pela nova estatal a ser criada para assumir Itaipu e Eletronuclear.

Programa social

O relator da medida provisória incluiu a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em cerca de US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Os outros 75% seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.

Segundo Nascimento, esses termos foram acordados com o governo. “Essa foi uma novidade incluída a pedido do governo, um pedido do presidente Bolsonaro que vamos atender”, disse o deputado.

Terceira tentativa de desestatização

Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a Eletrobras em anos recentes. A primeira vez foi em janeiro de 2018, por meio do PL 9463/18. O projeto chegou a ser discutido em comissão especial, mas não foi votado. Alguns pontos da MP 1031 já constavam no parecer apresentado à comissão, como a destinação de recursos para a bacia do Rio São Francisco. A segunda vez foi em novembro de 2019, com o PL 5877/19. Agora, o governo espera avançar na privatização por meio de medida provisória, com vigência imediata.

Câmara dos Deputados Eletrobras MP 1031/21
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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Uma resposta

  1. Fabrício disse:
    17 de junho de 2021 às 23:39

    O que essa MP afeta quem produz energia solar em casa? Vai mudar algo?

    Responder

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