O MME (Ministério de Minas e Energia) promoveu, nesta terça-feira (7), um webinar com o objetivo de ampliar o debate sobre usinas eólicas offshore no país, com foco na construção de políticas públicas e estratégias para sua implementação.
Durante o evento, ganhou destaque a aprovação da resolução que estabelece as diretrizes para a regulamentação da Lei nº 15.097/2025, referente às eólicas offshore. A medida foi deliberada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na última quarta-feira (1º).
A resolução define orientações alinhadas ao novo marco legal, bem como aos prazos estabelecidos pelo GT-EO (Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore), coordenado pelo MME.
Entre os principais pontos das diretrizes, destaca-se a definição de uma distância mínima inicial da costa para a instalação dos empreendimentos, fixada em 12 milhas náuticas (cerca de 22 km) a partir da costa. O critério poderá ser revisado futuramente, conforme a evolução dos estudos técnicos.
Durante o webinar, a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, destacou o papel estratégico da fonte no processo de transição energética do país.
“Além de reforçar a segurança no fornecimento de energia, o setor vem atraindo investimentos e impulsionando estudos técnicos. Em crescimento nos últimos anos, essa nova fonte pode contribuir para diversificar e fortalecer a matriz elétrica renovável do país”, afirmou.
O evento reuniu especialistas que discutiram experiências internacionais em projetos offshore, licenciamento ambiental marinho, aspectos legais e regulatórios no Brasil, além de temas como viabilidade técnica, decisões de investimento, conexão à rede elétrica e desenvolvimento de mercado.
O que são eólicas offshore?
Usinas eólicas offshore são parques eólicos instalados em alto-mar, onde turbinas eólicas aproveitam ventos mais fortes e constantes para gerar energia limpa e renovável. Diferente das unidades em terra (onshore), essas estruturas fixas ou flutuantes produzem energia com maior eficiência, sem ocupar espaço terrestre e com impacto visual reduzido.
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