Empresas do setor de energia solar em Goiás relatam uma série de dificuldades no processo de aprovação e conexão de novos sistemas fotovoltaicos junto à Equatorial Goiás, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Os problemas incluem atrasos que ultrapassam 30 dias, reprovações de projetos por critérios questionados pelos empresários e até ausência de protocolo para solicitações enviadas, o que tem gerado insegurança, atrasos em obras e prejuízos tanto para as empresas quanto para os consumidores finais.
Segundo relatos recebidos pela reportagem do Canal Solar, o entrave começou após a distribuidora comunicar oficialmente, no dia 14 de abril, a descontinuação da plataforma digital SICAP, que era utilizada até então como canal oficial para envio, acompanhamento e análise de pedidos de acesso à rede.
Desde então, os processos passaram a ser realizados exclusivamente via email, uma mudança que, segundo os profissionais, não foi acompanhada de uma estrutura operacional suficiente para dar vazão à demanda.
“Temos projetos enviados via e-mail há mais de 30 dias sem sequer receber um protocolo. Isso não só gera insegurança jurídica para nós, como também afeta diretamente os clientes, que aguardam conexão e não conseguem avançar com seus sistemas”, relatou ao Canal Solar um dos integradores que participou das reuniões com a Equatorial, organizadas nas últimas semanas por empresários do setor em Goiás.
Além dos projetos novos, empresas denunciam que há processos antigos que foram enviados antes da desativação do SICAP e que também permanecem sem análise. Alguns foram devolvidos com pedidos de ajustes ou complementações que, segundo os integradores, não fazem sentido, uma vez que a documentação já estava completa e adequada às regras vigentes na época do envio.
Outro ponto levantado diz respeito às reprovações por ausência de assinatura manual em documentos, mesmo quando as assinaturas digitais foram realizadas por meio de plataformas reconhecidas legalmente no Brasil, com respaldo na Lei Federal nº 14.063/2020, que regula o uso de assinaturas eletrônicas em interações com órgãos públicos.
“Isso é um retrocesso. A distribuidora desconsidera a validade da assinatura digital e devolve processos pedindo assinatura manual, ignorando uma lei federal. Isso atrasa ainda mais, porque precisamos redirecionar documentos, colher assinaturas físicas e reiniciar etapas que já estavam cumpridas”, explica outro empresário ouvido pela reportagem.
Empresas relatam ainda que os atrasos no andamento dos processos já começam a gerar prejuízos consideráveis. Obras paradas, equipamentos sem instalação e contratos comprometidos têm afetado diretamente o caixa de integradores, que precisam arcar com custos operacionais, mão de obra e armazenamento de materiais.
Além disso, consumidores que investiram em sistemas de energia solar aguardam há semanas pela conexão à rede para começar a gerar sua própria energia e reduzir a conta de luz. “O cliente faz o investimento com base em um retorno estimado e no cronograma acordado. Quando isso não se cumpre, além do prejuízo financeiro, vem também o desgaste com o cliente, que perde a confiança na empresa”, aponta um dos relatos.
O que diz a Equatorial Goiás?
Questionada pela reportagem do Canal Solar, a Equatorial Goiás informou que “conduz seu trabalho com transparência, seriedade e comprometimento em todos os processos”. De acordo com a empresa, como resultado desses esforços, o número de reclamações feitas por clientes de geração distribuída caiu 63% em Goiás no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Sobre os relatos enviados à reportagem, a empresa esclareceu que, para responder de forma objetiva e pontual a cada situação, é imprescindível que seja informado o número de protocolo dos processos abertos. “Cada solicitação possui características técnicas próprias e, por isso, é analisada individualmente, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 1.059/2023 da Aneel”, informou em nota.
Ainda segundo a Equatorial Goiás, as recentes mudanças no processo conhecido como “modelo de entrada”, utilizado na análise e aprovação de projetos de ligação de energia, como instalações fotovoltaicas, não implicaram em alterações nos critérios técnicos e legais vigentes. “Os ajustes promovidos têm como foco a melhoria dos fluxos internos e a agilidade na tramitação dos pedidos, especialmente diante do crescimento acelerado da geração distribuída no estado”, concluiu a empresa.
Veja a nota da Equatorial Goiás na íntegra
A Equatorial Goiás reforça que conduz seu trabalho com transparência, seriedade e comprometimento em todos os processos. Como resultado desses esforços, o número de reclamações feitas por clientes de geração distribuída (GD) caiu 63% em Goiás no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Sobre os relatos enviados à reportagem, a empresa esclarece que, para responder de forma objetiva e pontual a cada situação, é imprescindível que seja informado o número de protocolo dos processos abertos. Cada solicitação possui características técnicas próprias e, por isso, é analisada individualmente, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 1.059/2023 da Aneel.
As recentes mudanças no processo conhecido como “modelo de entrada” — utilizado na análise e aprovação de projetos de ligação de energia, como instalações fotovoltaicas — não implicaram em alterações nos critérios técnicos e legais vigentes. Os ajustes promovidos têm como foco a melhoria dos fluxos internos e a agilidade na tramitação dos pedidos, especialmente diante do crescimento acelerado da geração distribuída no estado.
A concessionária reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados, a transparência e o respeito aos prazos regulatórios, permanecendo à disposição para esclarecimentos. A Equatorial Goiás mantém um diálogo direto com agentes representativos do setor e com integradores interessados, por meio de seus canais oficiais, garantindo proximidade e transparência na comunicação.
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