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O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (29) no Palácio dos Bandeirantes, que reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de ônibus, caminhões e veículos elétricos, de 18% para 14,5%.
“Essas medidas põem São Paulo na liderança nacional da eletromobilidade, ao apoiar as tecnologias limpas de transporte público, individual e de carga”, disse Adalberto Maluf, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).
“É um grande passo para incentivar a inovação na indústria paulista e para reduzir a poluição do ar e o nível de ruído em nossas cidades. Parabenizamos o governador João Doria pela iniciativa, que deverá fomentar o crescimento do setor”, acrescentou.
As novas alíquotas entrarão em vigor a partir de janeiro de 2022. O corte do ICMS para os automóveis eletrificados é uma antiga reivindicação da ABVE, já apresentada às autoridades paulistas em sucessivas reuniões.
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ProAtivo
O governo paulista anunciou também a criação do ProAtivo, programa de R$ 1 bilhão que permitirá o uso dos créditos de ICMS para novos investimentos em máquinas e equipamentos.
Um ajuste à Lei do Orçamento será enviado à Assembleia Legislativa do Estado já prevendo as novas medidas. Segundo a ABVE, será o maior orçamento da história paulista: R$ 286 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em aportes.
