Finame: o que é e como financiar equipamentos fotovoltaicos?

A busca por módulos fotovoltaicos nacionais por meio do Finame tem crescido apesar das modificações recentes realizadas pelos órgãos governamentais na linha de crédito. É o que afirma Marcelo Taborda, gerente comercial da BYD.

“O incentivo foi reiterado pelos órgãos governamentais há pouco tempo, mesmo assim a busca pelos financiamentos do Finame estão sendo bastante consideráveis, houve um aumento de procura por módulos fotovoltaicos de produção nacional e de parceiros distribuidores que estão querendo se cadastrar na plataforma do BNDES, em agosto deste ano atingimos comercialização recorde destes produtos no Brasil”, comenta Taborda.

Mas afinal, o que é Finame e como esta linha pode ser usada por profissionais que atuam no setor solar?

Finame é uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) feito por intermédio de instituições financeiras credenciadas para produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional para empresas que estejam credenciadas.

Esta linha de financiamento conta com objetivos e condições financeiras específicas para atender as demandas de diferentes perfis de clientes, de acordo com a empresa beneficiária e os itens financiáveis.

Finame Baixo Carbono

E, para incentivar a redução de emissão de carbono, foi criado o BNDES Finame Baixo Carbono. Esta linha de crédito é voltada para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos – híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível – e demais máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética, ou, que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.

De acordo com Arthur Santini, diretor da Ecori Energia Solar, o limite do crédito oferecido pela empresa para esse financiamento varia de instituição para instituição. “Normalmente as instituições privadas trabalham com um limite menor de financiamento, que gira em torno de R$ 300 mil, R$ 500 mil, algumas R$ 1 milhão. Para projetos maiores, acima de R$ 1 milhão, geralmente são somente os governamentais”, explica Santini.

Além do limite financeiro, há também o limite de potência da usina, como explica Taborda. “O limite de crédito oferecido pelo BNDES depende da análise financeira do cliente, porém a principal limitação é que a usina pode atingir no máximo até 5 MW para que fique dentro da geração distribuída”.

Recentemente, a fabricante lançou um guia para orientar instaladores e distribuidores para se cadastrar e atuar no setor solar. Clique aqui para baixar.

Taxas e prazos

A composição da taxa de juros varia de acordo com a forma de apoio. Nas operações indiretas, a Taxa de juros é composta pelo Custo Financeiro (TFB, TLP ou Selic), pela Taxa do BNDES (0,95% ao ano) e pela Taxa do Agente Financeiro (até 3,5% ao ano). Além disso, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro e pela Taxa do BNDES (inclui a remuneração do BNDES e a taxa de risco de crédito).

Já para operações indiretas, a taxa de juros final será composta pelo Custo Financeiro, pela Taxa do BNDES (inclui a remuneração do BNDES e a taxa de intermediação financeira) e pela Taxa do Agente Financeiro. O prazo é de até dez anos, com carência de até dois anos. Nos financiamentos em TFB, a carência é de até um ano.

Mudanças

No começo de julho, o BNDES publicou no DOU (Diário Oficial) alterações relevantes para esta linha de crédito. De acordo com o texto ficam suspensas a exigibilidade das comprovação no âmbito dos Produtos em referência à:

• Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
• Certificado de Regularidade do FGTS;
• Imposto Territorial Rural;
• RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou, quando for o caso, declaração da Beneficiária Final de que foram inseridas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Contudo, continua a exigência de comprovação de regularidade perante a seguridade social, para fins de contratação e de liberação de recursos.

Finame Energia Renovável

Além do Finame Baixo Carbono, programa de financiamento para aquisição de máquinas, há também a linha do Finame Energia Renovável, sendo esse uma linha de crédito para aquisição de sistemas fotovoltaicos pelo BNDES Finame, e a participação da agência pode chegar a 100% do valor do projeto, incluindo tanto os equipamentos como a mão de obra de instalação do sistema.

O requisito básico para ter direito ao financiamento é de que os equipamentos do sistema solar sejam de fabricação nacional e estejam credenciados no BNDES. E, é possível consultar os equipamentos credenciados no site do BNDES.

Essa classificação de financiamento está disponível para:

• Empresas sediadas no país; administração pública;
• Empresários individuais e microempreendedores;
• Produtores rurais;
• Transportadores autônomos de carga;
• Fundações, associações e cooperativas sediadas no país;
• Pessoas físicas residentes e domiciliadas no país;
• Condomínios.

Outras modalidades

Financiamento à Compradora: recursos voltados para a aquisição de máquinas e equipamentos que pela sua natureza, a critério do BNDES, possam ser destinados ou não ao uso de terceiros, mediante contrato de comodato ou para locação.

• Financiamento à Produção de Máquinas e Equipamentos: recursos voltados para a produção de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras;
• Financiamento à Fabricante para a Comercialização: focado na venda de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras;
• Finame Agrícola: focado na compra de produtos e equipamentos para o setor agropecuário;
• Finame Leasing: um empréstimo em que a instituição financeira que o fornece será dona do produto/compra até que o empréstimo seja pago em sua totalidade.